O Tribunal de Contas da Paraíba orientou gestores da área de educação, nesta quarta-feira (10), sobre a melhor forma dos municípios adquirirem, conjuntamente, itens do material escolar para suas redes de ensino.
As orientações foram repassadas pelos auditores José Luciano Sousa de Andrade e Atamilde Alves do Nascimento Silva, indicados pelo TCE-PB para proferir palestras aos participantes do Encontro de Formação de Gestores na Área Educacional, que se encerra nesta quinta-feira (11) no Hotel NOrd Luxor Tambaú, na Capital.
Promovido mediante parceria do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Rio Paraíba, sediado em Sapé, e o Programa Melhoria da Educação do Município, de iniciativa da Fundação Itaú Social, o encontro reúne representantes de 15 municípios paraibanos que integram o COGIVA.
O debate em torno do tema reservado aos auditores do TCE – Compra Consorciada de Material Escolar – teve foco, principalmente, nas alterações promovidas pela Lei 11.107 (Lei Federal dos Consórcios Públicos) e pela 8.666 – a Lei das Licitações e Contratos.
De acordo com os organizadores, o Programa Melhoria da Educação do Município “acredita no trabalho conjunto entre municípios para o enfrentamento dos desafios regionais”, razão pela qual apoiará a Câmara Técnica da Educação, organismo colegiado interno do consórcio, a desenvolver seus objetivos para 2017.
Entre eles, a propósito, destaca-se a oferta de uma formação que dê suporte à realização de processos de compras consorciadas.
ASCOM TCE-PB
10/05/2016