O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, designou representantes da Corte para integrar o Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), fortalecendo a participação do órgão paraibano nas discussões nacionais voltadas ao controle das políticas educacionais.
Atendendo ao convite do novo presidente do Comitê, conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares. O TCE-PB indicou o conselheiro André Carlo Torres Pontes para compor o colegiado. Também foram designados os auditores de controle externo Adriana Falcão do Rêgo e Gláucio Barreto Xavier, que atuarão na equipe de assessoria técnica do CTE-IRB.
A primeira reunião ordinária do colegiado está acontecendo no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de março de 2026, Durante o encontro, serão debatidos procedimentos de controle e ações relacionadas ao planejamento estratégico do Instituto Rui Barbosa.
De acordo com a nova gestão do Comitê, o momento atual impõe desafios relevantes, especialmente diante da fase de aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Nesse cenário, destaca-se a necessidade de uma atuação mais proativa e integrada dos Tribunais de Contas, com foco na garantia de serviços educacionais de qualidade para a população.
O Comitê Técnico de Educação do IRB tem caráter permanente e é composto por representantes dos órgãos de controle de todo o país. Entre suas atribuições estão o desenvolvimento de estudos e a proposição de medidas que contribuam para o cumprimento das metas e estratégias dos planos de educação — nacional, estaduais e municipais. Além disso, o colegiado atua na sugestão de parâmetros nacionais de controle, com o objetivo de aprimorar a oferta e a qualidade da educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior.
