Por Edição: Fábia Carolino
“Controle e Domínio das Contas Públicas no Processo Eleitoral”, será o tema do seminário que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) irá promover conjuntamente com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) no primeiro semestre deste ano.
O secretário da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), Carlos Pessoa de Aquino, representou o TCE-PB na primeira reunião nesta segunda feira (13), que aconteceu no gabinete da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão e com a participação de integrantes do Grupo de Trabalho, para tratar dos detalhes, estratégias, organização e realização do seminário.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, disse que o objetivo do evento é difundir regras e normas que disciplinam o processo eleitoral brasileiro, tanto na caracterização dos ilícitos eleitorais, quanto no que concerne à prestação de contas.
Integram o grupo de trabalho, a advogada Maria Cristina Paiva Santiago – juíza membro do TRE (coordenadora do Grupo); o juiz Membro do Regional, Bianor Arruda Bezerra Neto; a servidora do TRE, secretária Judiciária e da informação, Andréa Ribeiro de Gouvêa; o assessor da Assessoria de Partidos e Contas Eleitorais e Partidárias, André Cabral Teles; a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral, Ana Karla Farias Lima de Morais. E pelo o TCE-PB participaram o auditor de Controle Externo, Luzemar da Costa Martins e o secretário da Ecosil, Carlos Pessoa de Aquino, ambos indicados pelo Presidente do TCE-PB conselheiro Nominando Diniz. Na ocasião também esteve presente o diretor Geral do TRE/PB, André Queiroz
Ascom/TCE-PB
14/03/2023
Fábia Carolino