O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi destaque no Ranking da Qualidade da Execução Orçamentária, iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), que avaliou o desempenho dos órgãos estaduais no exercício financeiro de 2025.
Nesta primeira edição do ranking, os sete primeiros colocados foram: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Controladoria-Geral do Estado, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado da Articulação Política.
A entrega do certificado, assinada pelo secretário da Seplag, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, ocorreu no último dia 1º de setembro, em João Pessoa, durante abertura da 4ª Semana Estadual do Planejamento e Orçamento. A programação vai até a próxima sexta-feira (5) e está acontecendo no auditório da Funad.
O documento reconhece o compromisso do TCE-PB com a boa gestão dos recursos públicos e a eficiência na aplicação do orçamento. A honraria foi recebida pelo chefe do Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira do Tribunal, Marcos Antônio Caetano.
Segundo o secretário Gilmar Martins, o reconhecimento faz parte de uma iniciativa que visa valorizar os órgãos e entidades estaduais que alcançam padrões de excelência na gestão pública, estimulando a melhoria contínua dos processos de planejamento e execução orçamentária.
Ranking de Qualidade da Execução Orçamentária – A metodologia aplicada ao ranking é da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e foi adotada na Paraíba para identificar boas práticas e oportunidades de aprimoramento na gestão orçamentária.
A avaliação considera três pilares fundamentais: planejamento e programação da despesa; capacidade operacional financeira da despesa liquidada; e capacidade operacional financeira da despesa paga.
