O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e o Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), promove no dia 4 de fevereiro de 2026, das 17h30 às 19h (horário de Brasília), a conferência virtual “O combate ao tráfico de bens culturais no Brasil e na América Latina: desafios, práticas e respostas jurídicas”.
O evento marca o lançamento do livro “As Convenções da UNESCO de 1970 e da UNIDROIT de 1995 sobre Bens Culturais Roubados ou Transferidos Ilicitamente – Um comentário”, editado pelos professores Ana Filipa Vrdoljak, Andrzej Jakubowski e Alessandro Chechi, e que conta com um capítulo de autoria do procurador Marcílio Franca. A obra é publicada pela editora inglesa Oxford University Press.
Inédito no campo do Direito do Patrimônio Cultural, o livro foi escrito em coautoria por pesquisadores e docentes de diferentes países e apresenta uma análise aprofundada dos dois principais tratados globais sobre a proteção de bens culturais: a Convenção da UNESCO de 1970 e a Convenção da UNIDROIT de 1995. Esses instrumentos também fundamentam as atividades da Plataforma Pedro Américo e da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural, coordenadas por Marcílio Franca no âmbito do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB).
A conferência será transmitida ao vivo, em português, pelo canal da TV TCE-PB no YouTube, no endereço: https://www.youtube.com/@tvtce-pb2937 O formato será de conversa aberta, com abordagem clara e acessível sobre o impacto desses tratados internacionais na legislação brasileira e na atuação de instituições como o IPHAN e o Itamaraty. Entre os participantes confirmados está o professor Dr. Alessandro Chechi, docente da Universidade Católica de Lille e da Universidade de Siena, um dos editores da obra
