Evento reúne especialistas e gestores em Campina Grande para discutir reforma tributária, modernização fiscal e boas práticas na gestão pública

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), na condição de coordenador do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), realiza, nos dias 17 e 18 de novembro, a 1ª Plenária de 2025, no Sebrae, em Campina Grande, com participação gratuita.

Criado em 2017, o FPAT/PB é composto por servidores públicos voluntários e apartidários, reunindo profissionais de órgãos responsáveis pela administração e gestão tributária no estado. O Fórum tem como propósito promover o debate técnico, a troca de experiências e a construção de soluções voltadas ao aprimoramento da arrecadação, à modernização dos processos e ao fortalecimento da gestão pública municipal e estadual.

A programação da 1ª Plenária contempla palestras, debates e apresentações técnicas sobre Reforma Tributária, Simples Nacional, Nota Fiscal Eletrônica, Cadastro Imobiliário, Obras e Tributos na Construção Civil, além do lançamento do curso EAD “Trilha sobre a Reforma Tributária” e da apresentação de novos grupos de trabalho.

Programação Completa

Segunda-feira, 17 de novembro (tarde)

14h – Abertura oficial

  • Apresentação da coordenação e informações gerais
  • Lançamento do curso EAD – Trilha sobre a Reforma Tributária
  • Adesão de municípios

15h – Palestra: Reforma Tributária – Jubevan Caldas

16h – Esclarecimento de dúvidas

16h20 – Coffee break

16h50 – Palestra: Simples Nacional – Ana Horácio

17h30 – Esclarecimento de dúvidas

17h50 – Apresentação de novos grupos de trabalho

  • GT-03 – Tributos na Construção Civil – Robson Soares
  • GT-04 – Reforma Tributária – Jubevan Caldas

18h10 – Encerramento

 Terça-feira, 18 de novembro (manhã)

08h30 – Palestra: Nota Fiscal Eletrônica – Hermano Toscano

09h10 – Esclarecimento de dúvidas

09h30 – Palestra: Cadastro Imobiliário Brasileiro (SIB) – Vivia Suelen Ferraz Ferreira

10h10 – Esclarecimento de dúvidas

10h30 – Coffee break

11h – Palestra: Obras e Cadastro Imobiliário – Robson Soares

11h40 – Esclarecimento de dúvidas

12h – Levantamento de demandas

12h30 – Encerramento

 Local: Sebrae Campina Grande

 Data: 17 e 18 de novembro

 Participação gratuita