Por Edição: Fábia Carolino

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 19 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas, licitações e contratos. Na oportunidade, foram aprovadas as contas de 2021 da prefeitura de Coxixola, sob a responsabilidade do prefeito Nelson José Neves.

Regulares foram julgadas as contas das Secretarias de Estado do Planejamento, relativas a 2019, e da Representação Institucional do Governo do Estado, bem como as do Procon e do Fundo de Estadual Empreendedorismo – Empreender, referentes a 2022. Os membros do Colegiado acataram o Recurso de Revisão interposto pelos ex-presidentes da Câmara Municipal de Uiraúna, Jailson Nogueira e Joaquim Marcelino de Lira Neto, para retirar a multa aplicada, em  decorrência de inspeção especial na gestão de Pessoal daquela Casa Legislativa.

O Pleno rejeitou o Recurso de Reconsideração interposto pela ex-prefeita de Cajazeiras, Francisca Denise Albuquerque, em face de decisões contrárias da Corte, relativas às contas de 2014, consubstanciada no Acórdão AC2-TC-00619/2021, dando provimento parcial apenas para reduzir o débito imputado. Ainda cabe recurso de revisão (proc. nº 04467/15). Desprovida também foi a Apelação impetrada pelo ex-secretário de Finanças de Campina Grande, Júlio César de Arruda Câmara, contra decisão da 2ª Câmara do TCE, sobre as contas de 2012 (proc. nº 10932/13).

Aplausos – O Pleno do TCE aprovou “Voto de Aplausos” ao radialista Antonio Malvino, pela passagem dos 50 anos de atividades na profissão, em evento que foi comemorado pelos familiares e amigos no final da semana passada. A propositura foi do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que lembrou a trajetória daquele profissional de imprensa. O presidente do Tribunal, Nominando Diniz, acostou-se à iniciativa, assim como os demais membros da Colegiado.

O TCE realizou sua 2405ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo Procurador Geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

 AscomTCE -PB

05 07 2023

Genésio Souza Neto