O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está representado no 1º Encontro Nacional da Primeira Infância (1º Enapi), que acontece em Manaus.
Designada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, a auditora de controle externo, Adriana Falcão do Rego, é a representante da Corte de Contas
araibana no evento, que visa fortalecer iniciativas voltadas para a Primeira Infância no Brasil.
Organizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com sua Escola de Contas Públicas, o encontro tem como foco discutir políticas públicas para crianças de zero a seis anos, especialmente na Região Norte do país.
Ao dar as boas-vindas aos presentes e iniciar o encontro, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins destacou a importância de garantir os direitos básicos das crianças nessa fase crucial.
“Este evento faz valer o que a Constituição preceitua, que é preservar o direito básico da criança, tanto com condições de saúde, educação e bem estar. Esse é um preceito fundamental para garantir o futuro de nossa sociedade, já que a primeira infância é uma fase decisiva para tudo o que a pessoa será no futuro, portanto é com grande satisfação que sediamos este encontro”, afirmou a conselheira.
A programação teve início na manhã da terça-feira (22/10), no Auditório do TCE-AM, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. O evento reúne membros e servidores do Sistema de Controle Externo brasileiro, além de profissionais das áreas de direito, saúde, educação e meio ambiente, e representantes de organizações sociais e povos tradicionais.
O 1º Enapi prosseguirá até o dia 24 de outubro, oferecendo palestras e debates sobre temas como Políticas Públicas, educação ambiental para crianças, combate às desigualdades e Auditoria Operacional. O evento conta com o apoio institucional de várias associações, incluindo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).