Por Edição: Fábia Carolino

Durante a sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira (11), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão apresentou o relatório final do levantamento realizado na Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, relativo ao exercício de 2020, com o objeto contextualizar as ações das redes de ensino do Estado e dos municípios paraibanos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na apresentação o relator abordou questões relativas à alimentação escolar, o estabelecimento de normas excepcionais sobre o ano letivo, reiterando a necessidade de reorganização das atividades curriculares. O relator informou que 4.8 milhões de domicílios no Brasil não têm acesso à internet, e levando-se em conta aos dados educacionais nos municípios da Paraíba a situação é ainda mais preocupante.

O Processo TCE n° 10246/20 envolveu as atividades oriundas do Acordo de Cooperação Técnica, diretrizes do Parecer Técnico nº 05/2020 do CNPTC e as sugestões e recomendações dadas pelas Notas Técnicas do CTE-IRB. O conselheiro abordou aspectos pedagógicos, apontando a diversidade de realidades e desigualdade social existente no País, acesso à internet e disponibilidade de equipamentos para professores e alunos.

Ao final, o Pleno aprovou recomendações sugeridas pelo relator, entre as quais, proposição de levantamento contínuo de acesso dos alunos aos conteúdos disponibilizados via internet, ampliação de oferta de internet gratuita e equipamentos a professores e alunos, acesso a ofertas de conteúdo pedagógico por meio de televisão e rádio, bem como a disponibilização de informações referentes à gestão educacional em site institucional.

O presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana enfatizou o trabalho realizado pelo conselheiro Fernando Catão e reiterou que o relatório será encaminhado ao acompanhamento da gestão, disponibilizado na rede, encaminhado ao Instituto Rui Barbosa (IRB) – braço acadêmico dos TCs,e às autoridades competentes no Estado.

Presentes na formação do quórum da 2286ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, por videoconferência – presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlos Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O procurador geral Manoel Antônio dos Santos atuou na representação do Ministério Público de Contas.

Ascom TCE –PB

(11 11 2020)

 Genesio Souza Neto