O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as contas de 2013 e 2014 da Procuradoria Geral de Justiça, conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator de ambos os processos. Também foram aprovadas as do exercício de 2014 apresentadas pela ex-prefeita de Boa Ventura Maria Leonice Lopes Vital e, ainda, as da Câmara Municipal de Taperoá, referentes a 2016.
Em grau de recurso, o ex-prefeito de Riacho de Santo Antonio, José Roberto de Lima, obteve a redução de R$ 730.010,81 para R$ 358.974,22 do débito que lhe fora inicialmente imposto em razão de dispêndios não comprovados com o INSS, diferença a menor de saldo do Fundeb e despesas financeiras também não documentalmente comprovadas durante o exercício de 2011.
Lista tríplice para procurador geral vai ser decidida sexta-feira
O Pleno do TCE vai se reunir, extraordinariamente, na sexta-feira (29), a partir das 9 horas, para a eleição de lista tríplice composta por membros do Ministério Público de Contas. Os eleitos terão seus nomes encaminhados, após isso, ao governador Ricardo Coutinho que dentre eles escolherá e nomeará o novo procurador geral junto à Corte para o biênio 2017/2018.
A atual procuradora geral de contas Sheyla Barreto Braga de Queiroz terá seu mandato encerrado em 5 de novembro deste ano. Depois de aberta pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, a sessão extraordinária prosseguirá com a distribuição de cédulas aos sete procuradores do Tribunal, recolhimento, contagem dos votos (pela Secretaria do Pleno) e proclamação dos resultados.
A sessão plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente André Carlo, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede Santiago Melo e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB (Frutuoso Chaves)
(27 09 17)