Em sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) apreciou uma pauta de julgamentos com 18 processos, entre prestações de contas, recursos e consultas. Foram julgadas regulares as contas de 2024 prestadas pela PB-Tur Hotéis e pelas prefeituras de São José do Sabugi, Parari, Umbuzeiro e São Francisco.
O Pleno suspendeu a análise das contas da Prefeitura de São João do Cariri (proc. nº 02482/24), relativas ao exercício de 2023, em virtude do pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. O processo está sob a relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Da mesma forma, após pedido de vista do conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi suspenso o julgamento das contas da Prefeitura de São Bento referentes a 2022 (proc. nº 03255/23).
A Corte de Contas negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, contra as decisões consubstanciadas nos acórdãos APL-TC 00428/25 e TC 00429/25, emitidos na apreciação da Prestação de Contas Anuais de 2022. O colegiado também decidiu pelo não provimento do recurso impetrado pelo então gestor do Fundo de Previdência do Município de Sapé, Paulo de Tarso Veloso e Silva, referente às contas de 2021.
Já em relação ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, contra o acórdão das contas de 2020 (proc. nº 07301/21), a decisão plenária foi pelo provimento parcial para afastar o débito imputado ao gestor. Conforme o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, o ex-prefeito apresentou justificativas e comprovantes que afastam o excesso de gastos com combustíveis, que motivava a responsabilização.
Contadores – O presidente Fábio Nogueira ainda saudou um grupo de contadores da empresa CONPLAN – Serviço de Contabilidade e Planejamento Orçamentário LTDA, que prestigiou a sessão do Tribunal Pleno, oportunidade em que assistiu ao julgamento das contas de prefeituras municipais, numa visita técnica importante para a categoria. O Grupo estava acompanhado pelo vice-presidente do CRC, Alexandre Aureliano Oliveira Farias.
Pesar – O Pleno aprovou, por unanimidade, votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Leite Fontes, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba e esposa do desembargador aposentado Plínio Leite Fontes. A propositura foi feita pelo conselheiro-presidente Fábio Nogueira, que lamentou a perda e manifestou as condolências do TCE. Da mesma forma, o presidente apresentou pesar pela morte da Sra. Maria do Carmo Andrade de Carvalho, mãe do conselheiro Francisco Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
Composição O Tribunal de Contas realizou sua 2545ª sessão ordinária (remota e presencial). Além do presidente, compuseram o quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luiz Barbosa Diniz, bem como os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pela subprocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
