Cinco contas de Prefeituras Municipais obtiveram, na manhã desta quarta-feira (25), a aprovação do Tribunal de Contas da Paraíba. No transcurso da sua 2.532ª Sessão Ordinária Presencial e Remota, a Corte decidiu pela regularidade das contas encaminhadas a seu exame pelos então prefeitos de Caaporã (Cristiano Ferreira Monteiro, exercício de 2022), Sobrado (Olinaldo Martins da Silva, 2022), Nova Olinda (Diogo Richelli Rosas, 2024) e São José de Caiana (Manoel Pereira de Sousa, 2024). O gestor de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, teve as contas de 2023 aprovadas em fase de recurso.
Também em fase recursal, o TCE reduziu de R$ 117.436,30 para R$ 15.263,16 o débito originalmente imposto ao antigo prefeito de Aparecida Valdemir Teixeira de Oliveira que respondia pela não comprovação documental de despesas públicas, processo decorrente de denúncia. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
O gestor da Secretaria de Estado da Administração Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes obteve a aprovação às contas do exercício de 2024, como entendeu o relator Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Pedido Rescisório interposto pelo ex-secretário de Estado do Desenvolvimento Humano Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes (Processo nº 03704/21, do qual é relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho) teve o julgamento adiado.
As contas de 2023 oriundas de Cuitegi seguiram com vistas ao conselheiro Arnóbio Viana. A 2.532ª Sessão Ordinária do TCE, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira, iniciou-se, excepcionalmente, às 10h30, em virtude da Sessão Administrativa anteriormente realizada para a investidura dos novos conselheiros Deusdete Querigora Filho e Taciano Luís Barbosa Diniz.
