Por Fábia Carolino
Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) está celebrando 130 anos de criação. A Corte foi criada pela Constituição de 1891 e instalada no mesmo ano, poucas semanas após a promulgação da primeira carta magna da república.
Para comemorar esse aniversário, a TV Justiça, a TV pública oficial do Poder Judiciário brasileiro, está produzindo uma série de programas especiais sobre as principais decisões da história da Suprema Corte. No episódio mais recente a TV Justiça aborda um Habeas Corpus julgado em 1903, que tratou do banimento da família real. Link aqui: https://www.youtube.com/watch?v=WIIRJddqr8A
Um dos entrevistados do programa é o procurador Marcílio Franca, do Ministério Público de Contas da Paraíba. Marcílio explicou o valor daquele Habeas Corpus, considerado, ainda hoje, um marco da jurisprudência constitucional brasileira. Em fevereiro, ele já havia publicado no Estadão, um artigo sobre o mesmo acórdão do Supremo Tribunal Federal. Link aqui: https://estadodaarte.estadao.com.br/marcilio-franca-stf-hc-1903/
Criada em 2002, a TV Justiça é um canal administrado pelo Supremo Tribunal Federal e transmitido pelo sistema a cabo, satélite (DTH), antenas parabólicas e internet. Foi a primeira emissora a transmitir ao vivo os julgamentos do STF e, hoje, é um manancial de informações importantes para magistrados, pesquisadores, professores, estudantes e profissionais do direito.
O procurador Marcílio Franca é, atualmente, Suprocurador-Geral do Ministério Público de Contas e também Professor Doutor de direito constitucional na Faculdade de Direito da UFPB. Nos últimos anos, tem-se dedicado bastante aos temas ligados à história do direito constitucional brasileiro.
Ascom/TCE-PB
28/04/2021