O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, abriu na quarta-feira (26), em Campina Grande, o curso sobre Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O evento, coordenado pela Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), ocorreu no auditório do Teatro da Faculdade Facisa, das 8h às 19h, com o objetivo de orientar e fortalecer as iniciativas voltadas à primeira infância nos municípios paraibanos.
Mais de 200 participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos, técnicos das cidades e demais dirigentes de órgãos municipais, estiveram presentes. O curso foi ministrado pelo auditor de controle externo Luzemar Martins.
O Pacto pela Primeira Infância visa promover a proteção integral e a prioridade absoluta para essa faixa etária, conforme previsto na legislação brasileira. O presidente Fábio Nogueira, na abertura do evento, destacou a importância de investir na primeira infância para construir uma sociedade mais justa e desenvolvida. “O evento representa uma oportunidade única para que todos possam conhecer as iniciativas dos órgãos públicos e agentes sociais focados na primeira infância, além das leis para criar políticas públicas voltadas à primeira infância, como o Marco Legal – Lei 13.257/2016,” lembrou aos participantes. “O esforço do TCE-PB é integrar o programa da primeira infância no planejamento dos municípios,” evidenciou.
Ele reforçou que a missão orientadora e pedagógica do Tribunal de Contas, especialmente no que diz respeito às políticas públicas destinadas à primeira infância, é diversificada e absolutamente essencial.
O vice-prefeito de Campina Grande, Alcindor Vilarim, representando o prefeito Bruno Cunha Lima, deu as boas-vindas aos participantes. Também marcaram presença o vice-presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), André Gomes, e o vice-presidente do Conselho de Contabilidade, Alexandre Aureliano.