A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (dia 2), sua 25ª Sessão Ordinária Virtual. O encerramento ocorrerá às 12 horas da próxima sexta-feira. O primeiro processo, com relatoria a cargo do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, diz respeito à denúncia de tratamento desigual formulada contra a Secretaria de Estado da Administração. O denunciante reclama do não recebimento de Gratificação Especial concedida a outros integrantes da Orquestra Sinfônica da qual também faz parte.
Os demais processos (numa pauta com 38 itens) relacionam-se a atos de gestão de pessoal, em meio aos quais pensões e aposentadorias. Nesse tipo de julgamento, sem ambiente físico, os julgadores dispõem do prazo de cinco dias úteis para apresentação, discussão dos seus relatórios e emissão de cada voto.
Compõem a 2ª Câmara do TCE os conselheiros Arnóbio Viana (presidente) e André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Galdino e o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube exibe os julgamentos presenciais e remotos.
