Por Fábia Carolino
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou, nesta terça-feira (21), sua primeira sessão ordinária do exercício 2020 julgando dezenas de processos relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.
O colegiado julgou improcedente denúncia sobre supostas irregularidades na distribuição de medicamentos pela prefeitura de Diamante. A auditoria da Corte constatou que empenhos referentes à aquisição de medicamentos para a farmácia básica estavam acompanhados de notas fiscais e transferências bancárias, em conformidade com as resoluções do Tribunal.
E comprovou, igualmente, que a relação dos nomes dos beneficiários, com documentos de identificação, endereço, cópias das receitas de todos os atendimentos estavam arquivados na Secretaria da Saúde. Os autos constam do processo 20353/19, relatado pelo conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo.
A sessão ordinária nº 2978 da 2ª Câmara foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. E contou com as presenças, também, do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, e do procurador Marcílio Toscano atuando pelo Ministério Público de Contas.
Ascom/TCE-PB
21/01/2020