O procurador do Ministério Público de Contas, professor Marcílio Toscano Franca Filho, vai proferir, na próxima quinta-feira (20), palestra na Escola Superior da Magistratura (ESMA), dentro do projeto ‘Café com Lei’, uma conferência sobre o tema “Quando o Direito encontra a Arte”. As inscrições estão abertas, e o evento, que terá início às 18h30, ocorrerá na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

Os interessados deverão encaminhar e-mail para a Escola (esma@tjpb.jus.br) solicitando a inscrição, ou pessoalmente na Secretaria da instituição. A entrada é gratuita, e serão emitidos certificados de participação para estudantes de graduação.
Podem participar da palestra os alunos do Curso de Preparação à Magistratura da ESMA, estudantes de Direito de outras instituições de ensino de nível superior, bem como operadores do Direito, interessados em Direitos Humanos, e da área criminal.

4ª Conferência – Esta será a quarta palestra a ser ministrada neste segundo semestre do ano, as primeiras abordaram os temas: “O conceito de verdade no ato jurídico” e “Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos”, ministradas, respectivamente, pelo professor Damião Cavalcanti e o Delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio de Lucena Martins. A última palestrava foi sobre a temática “Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil”, do professor Giuseppe Tosi.

Sobre a Palestra

“Quando o Direito encontra a Arte”

A insuficiência do positivismo legal para compreender e interpretar o fenômeno jurídico tem sido uma constatação óbvia e frequente nas teorias do direito contemporâneas. Na busca de novos modelos epistemo-metodológicos para a juridicidade, o direito tem procurado aproximar-se cada vez mais de outros saberes em busca de diálogo. É assim que, a partir da década de 1990, o surgimento de várias matizes do movimento “Law and …” – tais como o Law & Society, o Law & Literature e o Law & Humanities – provocou uma onda de larga disseminação de estudos estético-culturais sobre o fenômeno jurídico. Desde então, não tem sido incomum encontrar-se nas faculdades de direito eventos, disciplinas e bibliografias dedicados a temas até então pouco familiares à dogmática jurídica tradicional, como arte, ópera, teatro, cinema ou poesia.

Na esteira desse fenômeno, a ESMA realizará a conferência “Por uma Teoria Impura do Direito – Um Diálogo entre as Artes e a Ciência Jurídica”, com o Prof. Dr. Marcílio Franca, docente da Faculdade de Direito da UFPB, Procurador do Ministério Público de Contas da Paraíba, Presidente da ILA-Brasil e autor de diversos livros jurídicos sobre o tema direito & arte.

 Sobre o Palestrante

Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Post-Doctoral Fellow. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professor Adjunto I do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, Professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. É ainda Parecerista Ad-Hoc da CAPES e membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption.

Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial (PFMCBP).

Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA), no Programa MOST/UNESCO (Sofia, Bulgária), no SciencePo/Bordeaux (França) e no World Trade Institute (Berna). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL) e da International Law Association (ILA), organização em que é Diretor do Ramo Brasileiro e integra o Comitê Internacional de Direitos Humanos. Foi Professor Visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba.

Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos. Suas áreas de interesse são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Financeiro, o Direito Econômico Internacional, o Direito Comunitário e a Teoria Geral do Direito.

Ascom/TCE-PB

(17/10/2016)