O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Marcilio Toscano Franca Filho, foi designado para integrar a Comissão de Notáveis encarregada de elaborar as diretrizes e acompanhar a implantação do Museu da Justiça Eleitoral da Paraíba – Memorial da Democracia.
A comissão foi instituída pela Portaria nº 226/2025 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), assinada pelo presidente da Corte, Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em 31 de julho. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a preservação da memória institucional e da história democrática brasileira.
O futuro museu funcionará no histórico Casarão dos Azulejos, localizado no Centro de João Pessoa, imóvel recentemente cedido pelo Governo do Estado ao TRE-PB para esse fim. O espaço será dedicado à preservação e divulgação da trajetória da Justiça Eleitoral, promovendo acesso à informação, à história e à cultura.
Além de Marcilio Franca, compõem a Comissão de Notáveis:
• Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente);
• Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (vice-presidente);
• Francisco Sales Gaudêncio (membro da Academia Paraibana de Letras – APL);
• Cristina Evelise Vieira Alexandre (arquiteta);
• Umbelino José Peregrino Araújo de Albuquerque (arquiteto);
• Marisa Pires Rodrigues (museóloga).
Entre as atribuições do grupo estão a definição do plano museológico, a garantia de acessibilidade e preservação do patrimônio histórico, além da elaboração de propostas de abordagens históricas e culturais para o acervo.
Segundo o TRE-PB, a criação do Memorial da Democracia busca não apenas resgatar e valorizar o passado, mas também fortalecer o compromisso com a cidadania e a educação democrática das futuras gerações.
