O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, reuniu nesta manhã, quinta-feira (10), secretários de saúde, da educação e da assistência social de Campina Grande e de municípios da grande João Pessoa, para apresentar o “Pacto Paraibano pela Primeira Infância”, projeto que será lançado no próximo dia 28 de abril e que tem como finalidade o incentivo às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade.
O encontro, que ocorreu no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna – sede do TCE-PB, foi mais uma ação voltada aos gestores públicos, quanto à importância da conectividade dos serviços em favor da primeira fase da vida humana, durante a qual se alicerçam as conexões cerebrais necessárias ao desenvolvimento intelectual. “O papel do TCE é sensibilizar e fazer repercutir as experiências positivas que estão sendo adotadas nessa área, sem interferência nos projetos e nas iniciativas de cada um”, frisou o conselheiro Fábio Nogueira.
Entre os secretários presentes à reunião técnica destacaram-se as secretárias de Educação e do Desenvolvimento Social do município de João Pessoa, Maria América e Norma Wanderley, respectivamente, o secretário de Educação de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto e o secretário de Educação do município de Cabedelo, Alexandre César.
A secretaria de Saúde de João Pessoa esteve representada pelo gerente de Atenção Especializada, Rochelle Cirne Caramuru e pela técnica de Saúde da Criança e do Adolescente, Jane Morais Freitas. Pela secretaria de Saúde de Campina Grande, participaram do encontro a secretária adjunta Karina Lígia de Freitas Sales, e o diretor do APS, Cesar Moureira Gomes. A secretária executiva da Saúde, Harlane Herculano Marinho representou o município de Bayeux.
Acompanhado do vice-presidente, André Carlo Torres Pontes, que é o coordenador do projeto que institui o pacto, Fábio Nogueira reiterou o compromisso do sistema tribunais de contas do Brasil, com o projeto, por meio de parcerias com vários signatários, o Estado e as prefeituras, busca ampliar as forças para melhorar a formação cerebral das crianças no período da primeira infância. “É o mínimo que podemos fazer pelas novas gerações, unindo os diversos atores, proporcionando melhores resultados e metas a serem atingidas”, disse o presidente.
O conselheiro reiterou a experiência do corpo técnico do TCE, que já vem trabalhando em iniciativas que visam contribuir com a formação dos seres humanos na primeira infância, reflexo da nova realidade do controle externo, mais moderno e contemporâneo, integrando-se aos meios acadêmicos em parcerias com universidades e demais órgãos de controle, poderes e entidades representativas.
O conselheiro André Carlo Torres falou das auditorias coordenadas, e comentou sobre a Auditoria Operacional que está sendo realizada para a primeira infância, e que será a matriz de planejamento para o início das atividades. Ele destacou ainda o questionário que foi encaminhado para todos os municípios e que serviu de diagnóstico, visando a adoção de providências e metas a serem atingidas. Reforçou a importância da adesão de todos os atores ao projeto, trazendo suas experiências de acordo com as prioridades a serem alcançadas.
André Carlo lembrou também que o TCE iniciou uma série de atividades pedagógicas para orientar os gestores na elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO, especificamente em relação às rubricas voltadas à primeira infância, que podem ser observadas em todas as áreas governamentais. Encontros regionais já foram realizados nos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa, inclusive com a participação do presidente do Tribunal, conselheiro Fábio Nogueira.