Por Edição: Fábia Carolino

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou na manhã desta segunda-feira (14), do lançamento do Projeto Farol – Plano de Integridade, Compliance e Governabilidade de João Pessoa, apresentado pelo prefeito Cícero Lucena. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB e contou com a presença do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que na ocasião apresentou a palestra “Governança Pública: o Desafio do Brasil”.

O conselheiro Fernando Catão se pronunciou antes do ministro Augusto Nardes dar início à palestra e destacou o potencial da Corte de Contas como instituição essencial para boa governança e melhores resultados das políticas públicas. O TCE realiza diversos trabalhos com expressivos resultados em áreas relevantes para a sociedade, nas chamadas auditorias coordenadas e utilização de ferramentas de controle e transparência pública. 

“O Tribunal de Contas orienta e incentiva as organizações da administração pública a adotarem boas práticas de governança”. Para colaborar com boas praticas de governança e transparência, ele citou como exemplo o lançamento, em breve, da nova versão da “Robô Turmalina”, que se utiliza de Inteligência Artificial para analisar, em tempo real,  cada um dos Portais de Transparência das 223 prefeituras e avalia a qualidade das informações referentes a despesas, receitas, contratos, licitações, pessoal, convênios e leis, além da usabilidade do Portal.

A própria “Robô Turmalina” vai  gerar relatórios de cada análise que munem as equipes de auditoria e os conselheiros para o trabalho de Acompanhamento da Gestão. Outro exemplo citado pelo presidente,  foi em o TCE adotar o meio eletrônico para remessa de contas anuais pelos jurisdicionados. O Tribunal acabou com o uso de papel, atendendo assim os princípios da sustentabilidade econômica e ambiental do Tribunal de Contas.

“O Tribunal de Contas, por sua vez, é um dos principais articuladores na propagação e defesa da governança, já que possui constitucionalmente a função de controle na administração pública, exercendo-a de forma a aperfeiçoar cada vez mais a gestão pública, o que engloba diretamente a execução de políticas públicas”, destacou.

No final, o conselheiro Fernando Catão parabenizou a realização do evento e disse que é intenção do TCE-PB realizar o encontro semelhante envolvendo todos os municípios paraibanos.

Durante palestra, o ministro Augusto Nardes destacou o fato de estar liderando o programa em todo o Brasil há dez anos e fazer parte da Rede de Governança Brasil, no qual é embaixador. “A governança é a melhor forma de combate à corrupção”, afirmou.  

Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena assinou uma carta de compromisso com as diretrizes do projeto. João Pessoa será a primeira capital do Nordeste a implantar o programa. O Projeto Farol garante o avanço do município em áreas como transparência, avaliação de riscos e na tomada de decisões baseadas no conhecimento técnico.

VISITA DE CORTESIA – O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu, na sede do TCE, às 9h, a visita do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência. 

Além do presidente, recebeu também o ministro Nardes, o vice-presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira. Também acompanharam a reunião, o prefeito de JP, Cícero Lucena , representantes da CGU e secretários municipais. 

O evento, ocorrido no Centro Cultural Ariano Suassuna contou com a participação de representantes dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), além da Controladoria-Geral da União (CGU). A proposta visa a ampliação das ferramentas de transparência dos investimentos dos recursos públicos na capital paraibana.

Ascom/TCE-PB

14/03/2022

Fábia Carolino