O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º), a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes. O encontro teve como foco a apresentação do trabalho desenvolvido pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (NEPIJ), vinculado à Defensoria Pública.
Durante a reunião, representantes da Defensoria detalharam as ações do NEPIJ, cuja missão é zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, oferecendo suporte e auxílio aos membros da instituição sempre que a demanda envolver, direta ou indiretamente, esse público em situação de vulnerabilidade.
A defensora pública-geral explicou que o NEPIJ é composto por duas coordenadorias: uma voltada à defesa de adolescentes em situação de conflito com a lei e outra dedicada à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, com foco em direitos individuais e coletivos.
Ao final do encontro, o conselheiro Fábio Nogueira convidou a Defensoria Pública a integrar o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que busca estimular a implementação e o fortalecimento de programas, projetos e ações voltados às crianças de 0 a 6 anos. Ele também informou que o lançamento oficial do pacto acontecerá no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância tem como objetivo consolidar políticas públicas que garantam o desenvolvimento infantil adequado, assegurando a proteção e o bem-estar das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.
Participaram da visita a consultora jurídica da Defensoria Pública, Ciane Feliciano; a ouvidora-geral, Inise Machado; a assistente jurídica, Rachel Soudré; as defensoras públicas, Beterzene Barros e Maria Auxiliadora Targino; e a estagiária, Isabela Arruda.
