Essa é mais uma oportunidade para os gestores públicos, uma nova realidade do controle externo moderno, que dialoga e busca orientar a administração de forma preventiva e voltada aos interesses da sociedade. O entendimento foi manifestado pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, ao saudar os participantes do Seminário “Focco no início da gestão”, aberto na manhã desta quinta-feira (15), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, evento que é promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).
O conselheiro lembrou a trajetória do Focco-PB, que desde 2005, quando foi criado, mantém essa parceria importante entre os mais importantes órgãos de controle, que não medem esforços para conter os males da corrupção. “Essa é uma preocupação do sistema tribunais de contas, que conversa com os gestores sobre a necessidade de se buscar uma equipe capacitada para melhorar a gestão e conseguir seus objetivos”, disse o conselheiro, ao enfatizar a iniciativa exitosa e voltada a uma boa governança.
A mesa de abertura dos trabalhos contou ainda com a participação do controlador geral do município de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, que destacou a importância do evento e a coordenação do Tribunal de Contas. Ele pontuou a participação de especialistas e as amostras de boas práticas, bem como a importância das ferramentas de controle do TCE.
A coordenadora do Focco-PB, auditora Chrystiane Mariz Maia lembrou que o Fórum de consolida como referência com objetivos claros para a formação de bases sólidas nas gestões, “voltadas à prevenção de irregularidades, ao fortalecimento dos controles internos e à adoção de mecanismos que garantam o uso responsável e eficiente dos recursos públicos”.
Entre as autoridades presentes ao evento e os integrantes do Focco/PB, destacaram-se o promotor de Justiça Carlos Davi Lopes (MPPB), o auditor fiscal Francisco Gildázio Batista (RFB), o auditor Claudivan Costa (TCU-PB), o superintendente da CGU, Rodrigo Paiva, o secretário da Controladoria do Estado, Letárcio Guedes, o controlador geral de João Pessoa, Diego Fabrício Albuquerque, o procurador Bradson Camelo (MPC) e o secretário do TCU-SE, Jackson Luiz Araújo Souza, além dos prefeitos Fernando Aires de Boa Vista, Marcelo Ferreira de Lima de Riachão do Poço e Eneias Pereira da Silva, do município de Serraria.
PALESTRAS – Os trabalhos iniciaram com a palestra do secretário Jackson Luiz Araújo – chefe da regional do TCU em Sergipe, que discorreu sobre “Controle e Integridade para a boa gestão”. Ele falou a respeito de estratégias de integridade pública, observando que todas as organizações precisam fazer auto-avaliação, e pontuou itens que precisam ser seguidos, no caso, a prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo destacou a importância da comunicação dos dados. Apresentou o tema “Tomada de Decisão baseada em dados, o que o passado pode ensinar ao gestor”. tarde
A programação teve continuidade com as oficinas, a partir das 14h00. A primeira abordando o uso da plataforma Fala-BR para demandas da ouvidoria e acesso à informação, tendo como facilitadores o auditor da Controladoria Geral da União – CGU, Walber Silva, e a especialista em projetos, Janine Vilar (CGU). “Ética nas relações institucionais” é o tema da oficina a cargo da gerente jurídica e de integridade corporativa do SEBRAE-PB, Luana Passos de Almeida Lucena.
A terceira oficina terá como ministrante o promotor Carlos Davi Lopes, sobre a “Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público”. Na sequência, o auditor da Receita Federal, Wilson de Morais Filho, na condição de facilitador, coordena a oficina sobre “Parcelamento, bloqueio e retenção do FPM. A última oficina terá como facilitadores os auditores do TCE-PB, Ed Wilson Fernandes de Santana e Luzemar Martins, que falam sobre os sistemas Sagres e Tramita, e as novas ferramentas do Tribunal de Contas.
