Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, período que compreende crianças de 0 a 6 anos, a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, assinou nesta terça-feira (02/09) o Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
O ato foi realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e conduzido pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. Também participou da assinatura o conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente da Comissão da Primeira Infância no TCE-PB.
“Esse é um compromisso sério que firmo com o futuro das crianças de Cajazeiras e que garante nosso total empenho”, destacou a prefeita, que esteve acompanhada de secretários, assessores jurídicos e contadores. Entre os presentes, estavam Leonardo Varandas e Ricardo Varandas (advogados), Clair Leitão (contadora), Anastácia Bento (procuradora do município), Ednelba Bento (advogada), Laércio Abreu (secretário de Finanças) e Douglas Souza (chefe de Gabinete).
Diariamente, dezenas de prefeitos têm comparecido ao TCE-PB para formalizar a adesão ao Pacto, lançado em abril deste ano.
O Pacto Paraibano pela Primeira Infância conta com a adesão do Governo do Estado, dos municípios, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa. Segundo o TCE, a iniciativa tem como objetivos aprimorar a gestão de recursos, ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. O documento é norteado pelos seguintes princípios: direitos da criança, intersetorialidade, equidade, transparência no gasto social, sustentabilidade e participação social.
