Por Ascom TCE-PB

Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado, a ser encaminhado ao presidente Nominando Diniz, proposto pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pela realização da 2ª edição da operação Coordenada em Educação, objetivando avaliar a qualidade de gastos nas escolas públicas da Paraíba. A ação foi realizada na terça-feira (25).

Na proposição, o desembargador citou os números da operação que aconteceu na terça-feira (25) e envolveu 278 escolas públicas em 80 municípios. Ele lembrou que os auditores de controle externo verificaram 32 itens de conformidades, entre os quais, o funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura, a rede de energia elétrica, abastecimento de água, o acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado e laboratórios especiais. Também estão sendo examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e à limpeza dos estabelecimentos de ensino.

O desembargador Oswaldo Trigueiro registrou ainda a ação desenvolvida por todos os Tribunais de Contas do país. “Esse foi um movimento nacional que aconteceu esta semana e achei extremamente interessante pelo fato de se privilegiar nos ambientes institucionais as questões, principalmente, relacionadas ao social. É sempre bom verificar movimentos dessa natureza. São dezenas, centenas, milhares de escolas do país afora que estão absolutamente precárias, sem a devida assistência e que não têm condição efetivamente de se estudar, de se trabalhar, de se investir no futuro de um país, que são suas crianças e adolescentes, do ensino fundamental e médio, com as condições que as escolas têm”, pontuou o desembargador.

O desembargador José Ricardo Porto se acostou à propositura e reforçou que essa ação não é uma ação isolada, mas que envolve todos os tribunais de contas do país “É muito importante e, acima de tudo, essencial. Precisamos valorar a educação. Escola fechada, escola danificada, escola sem condições de atender aos seus objetivos, é escola que não serve para os compromissos de melhorar a educação no Brasil”, afirmou. O Ministério Público estadual, por sua procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, se acostou à propositura.

Ascom/TCE/PB

com a Gecom/TJPB

26 04 2023