Somam 118 os processos constantes da pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (6). Em meio a eles, 84 relacionam-se a pedidos de registro de pensões e aposentadorias para servidores públicos, ou seus dependentes.
A 2ª Câmara do TCE verificará contas anuais oriundas da Superintendência Cajazeirense de Trânsito, do Consórcio Municipal de Saúde do cariri e Seridó, do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras, do Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Santa Helena, do Instituto Materno Infantil Júlio Maria Bandeira de Melo.
Ainda serão analisados processos decorrentes de inspeções especiais, tomadas de preços, convênios, pregões presenciais, denúncias, inexigibilidade ou dispensa de licitação atinentes, caso a caso, às Secretarias de Estado da Saúde e da Administração, às Prefeituras de Pilar, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Monte Horebe, Nova Olinda, Patos, São Francisco, Pedra Lavrada, Alhandra, Uiraúna, Sousa e Conde.
Órgão presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissões ao vivo pela internet. A presente pauta de julgamentos indica a movimentação de recursos públicos superiores a R$ 98 milhões.
Ascom/TCE-PB
(05/12/2016)