Por Fábia Carolino
Palestra do embaixador Sérgio Moreira Lima, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, órgão do Itamaraty, encerrou, na noite desta sexta-feira (18), a 1ª Conferência de Direito e Arte promovida, desde a última quarta-feira, no Centro Cultural Ariano Suassuna pelo Tribunal de Contas e a Universidade Federal da Paraíba.
O evento trouxe a João Pessoa expressões dos meios jurídicos e acadêmicos nacionais e internacionais para a discussão de temas que incluíram liberdade de expressão, proteção ao patrimônio artístico e cultural, direitos de autoria e herança, crimes financeiros e uso de obras de arte na lavagem de dinheiro.
A programação desta sexta-feira conteve palestras dos professores Rodrigo Vieira Costa (da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ufersa) e Gustavo Mônaco (Universidade de São Paulo), do advogado Gustavo Martins de Almeida (conselheiro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro) e da representante no Brasil da Organização Mundial de Propriedade Intelectual Isabella Pimentel.
O período da tarde trouxe as exposições do advogado estadunidense Donald Burris, do professor Ralph Wilde (da UCL, Londres) e do presidente do Escritório de Serviços Fiduciários Rhone, Alexandre Zielinsky Arregui, organismo com sede em Genebra.
Maior autoridade europeia na investigação de roubos de arte o coronel Alberto De Regibus (do Estado maior da Polícia Italiana) fez a primeira palestra da noite. Ele dividiu o tempo do painel sobre Patrimônio Cultural, Direito Internacional e Tolerância com a professora Pamela Beth Harris (da Universidade John Cabot, Roma), com a artista plástica Patricia Burris e com o professor da UFPB Marcílio Franca, que também integra o quadro de membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE.
Em sua fala, o professor da Ufersa Rodrigo Costa enfocou as dificuldades atinentes ao Sistema Nacional de Cultura, às ações de promoção artística e cultural insuficientes e, ao seu ver, desarticuladas e, ainda, à falta de recursos para o setor por ele tratado como “patinho feio e primo pobre”, no âmbito das políticas governamentais.
O professor da USP Gustavo Mônaco cuidou do tema “Manifestação Artística e Preservação do Direito das Crianças”, oportunidade em que abordou, também, questões relacionados ao trabalho infantil, em meio ao qual a atuação cênica e a figuração como modelo para quadros ou escultura. O direito sucessório da família do artista foi o tema central da exposição do advogado Gustavo Almeida, após a qual a professora Isabella Pimentel discorreu sobre Direito do Autor e Direitos Conexos.
O Participante do quarto painel, ocorrido na quinta-feira, o chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da PF Márcio Adriano Anselmo conheceu ambientes do Centro Cultural Ariano Suassuna e foi apresentado pelo coordenador do encontro, o procurador Marcílio Franca, a membros do TCE, entre eles o vice-presidente Arnóbio Viana.
Na manhã desta sexta-feira, a exposição de telas a cargo de uma das galerias da cidade atraiu a atenção de alunos da Escola Municipal Analice Caldas. Conduzido por três professores, o grupo recebeu informações necessárias à composição de textos para matéria relacionada ao estudo da arte, que compõe a grade escolar.
Ascom/TCE-PB, 18 05 18.
(Frutuoso Chaves)