A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (28), apreciou uma pauta com 76 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos, denúncias e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas as contas dos institutos de previdência de Cabedelo (2015/2016), Barra de Santa Rosa (2019) e Agência […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (27), rejeitou as contas da prefeitura de Cabedelo, relativas ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do prefeito Wellington Viana França, a quem foi imputado um débito no montante de R$ 2.064.711,42, em virtude das diversas irregularidades apontadas […]

Por Edição: Fábia Carolino A Atricon encaminhou, nesta quarta-feira (27), correspondência aos presidentes dos 33 Tribunais de Contas ressaltando a necessidade de ações de acompanhamento e de estímulo à implementação de políticas públicas voltadas às microempresas, às empresas de pequeno porte, aos empreendedores individuais e agricultores familiares (MPEs), conforme prevê a Lei Complementar nº 123/06. A […]

Por Edição: Fábia Carolino A ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, terá de devolver aos cofres do município o montante de R$ 161.865,00, referente a pagamentos sem comprovação na obra de construção da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento – UPA do município. A ex-gestora deixou de prestar contas ao TCE e não apresentou […]

Por Edição: Fábia Carolino Para comemorar os 30 anos da Atricon, a entidade realizará, em conjunto com os Tribunais de Contas, cinco encontros regionais entre os dias 26 de agosto e 06 de outubro. A programação de aniversário deve incluir, entre outras iniciativas, lançamentos de pesquisas, capacitações, seminários e projetos que serão desenvolvidos até 26 de […]

Por Edição: Fábia Carolino No próximo dia 28/7, às 18h30, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, numa ação do Centro Cultural Ariano Suassuna, em parceria com a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, retomam a forma presencial do já tradicional SARAU POEMAS E CANTOS DA CIDADE, evento criado em 2016, com a participação de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da auditoria e a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), capacita servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O objetivo do curso, que aconteceu de 18 a 22/07, é apresentar  as principais novidades […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (21), acatou, parcialmente, denúncia contra a ex-presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel, Gracinalda Domingos da Silva Morais, a quem foi imputado um débito de R$ 135.000,00, referente à falta de comprovação em relação ao destino de recursos […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (20), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas do Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito, relativas aos exercícios de 2018 e 2020, sob a responsabilidade do ex-superintendente Agamenon Vieira da Silva. Foram analisadas e aprovadas as contas das prefeituras de […]

Por Edição: Fábia Carolino Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Academia Paraibana de Letras (APL), representados pelos seus presidentes, o conselheiro Fernando Catão e o acadêmico Severino Ramalho Leite, assinaram um convênio “com intuito específico de edição de um livro” sobre os ‘Paraibanos da Corte de Contas da […]