Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (10), às 17h, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), a estréia do “Projeto Letras Vivas”, que visa colaborar com autores paraibanos no lançamento oficial de suas obras, agregando artes e apresentações artísticas.  A primeira versão do evento, aberto ao público, traz […]

Por Edição: Fábia Carolino Seguem abertas, até  o dia 23 de agosto, as inscrições para concurso público no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para duas vagas, sendo uma para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto e outra para Médico do TCE-PB.  As inscrições para os dois concursos, segundo os cronogramas previstos nos anexos dos […]

Por Edição: Fábia Carolino Começa nesta segunda-feira (8), a série de visitas técnicas dos integrantes das comissões de Garantia da Qualidade (CGQ) do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Os primeiros encontros serão realizados nos Tribunais de Contas (TCs) do Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Pará. Consulte o cronograma […]

Por Edição: Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (04), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB julgou irregulares as contas de 2020 do Legislativo municipal de Remígio (proc. nº 04644/21). O gestor não justificou o recebimento de subsídios acima do permitido por lei. Cabe recurso. Aprovadas foram as contas das câmaras de Bonito de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, apresentou, nesta quarta-feira (03), um diagnóstico consolidado da situação atuarial do primeiro quadrimestre de 2022, referentes aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios e do Estado da Paraíba. O trabalho avaliou situações financeiras, orçamentária e atuarial,  políticas de […]

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem […]

Por Edição: Fábia Carolino Em atendimento a Lei Federal nº 9.504-1997 – Lei Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba editou portaria (TC nº 157/2022) proibindo o porte ou a disseminação de qualquer propaganda eleitoral nas dependências do TCE, sob as mais diversas formas de manifestação, inclusive mediante utilização, distribuição ou fixação de material […]

Por Edição: Fábia Carolino “Por que Inteligência Artificial Impacta tanto a Saúde”? Foi o tema da palestra apresentada aos auditores do controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba pelo médico paraibano Gláucio Nóbrega, especialista em gastroenterologia e endoscopia digestiva com formação também em clínica médica no diagnóstico e no tratamento das doenças do aparelho digestivo. Especialista […]

A Atricon enviou um questionário aos Tribunais de Contas para consultar sobre o enquadramento previdenciário dos servidores estabilizados pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição da República. O objetivo é buscar o auxílio dos Tribunais de Contas, a partir dos casos já examinados em relação à matéria, para dirimir as […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, na última sessão do Pleno, “Votos de Pesar” pelo falecimento do ex-secretário de saúde do Governo do Estado, médico radiologista Gilvan Amorim Navarro – por iniciativa do conselheiro Nominando Diniz, bem como do engenheiro civil Nilson de Brito Feitoza, ex-diretor da Cagepa e […]