Por Edição: Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB, em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (18), julgou procedente denúncia de irregularidade em contratações de empresas pertencentes a parentes do prefeito e ainda homologou Medida Cautelar para suspender pregão eletrônico na prefeitura de Jacaraú. Regulares foram julgadas as contas anuais de 2021 das casas legislativas de […]

Por Edição: Fábia Carolino Ausência de normas que fixam os proventos dos vereadores, leis inválidas e contrárias aos dispositivos constitucionais estão entre as constatações do Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar, em inspeção especial, as legislações das câmaras municipais da Paraíba, no que tange à fixação de subsídios para os parlamentares mirins na legislatura 2021/2024. […]

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta 3ª feira (16), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB apreciou uma pauta de julgamento com 78 processos. Foram analisados 44 atos para concessão de aposentadorias e pensões de servidores públicos, e aprovadas as contas de 2020 da casa legislativa […]

Por Edição: Fábia Carolino O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita institucional do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca. O Comandante estava acompanhado do subcomandante geral, coronel Jose Ronildo de Sousa e do coordenador do Estado Maior […]

Por Edição: Fábia Carolino Cerca de cem conselheiros e controladores do Brasil, Argentina e Paraguai começaram a discutir nesta quinta-feira (11), em Foz do Iguaçu, durante o III Encontro de Entidades de Controle Público do Mercosul, a integração entre os sistemas de controle de gastos públicos praticados nos três países.  O presidente do Tribunal de Contas […]

Por Edição: Fábia Carolino Auditores do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, participam no Tribunal de Contas do Piauí do II Simpósio de Inteligência Institucional, que tem como tema o Controle Externo Exponencial. O auditor do controle externo do TCE-PB, Aguinaldo Macedo Filho, fez palestra sobre o tema: “Ajunta- uma Ferramenta de Detecção […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza na segunda-feira (15/08), das 10 às 12h, uma palestra sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei (Lei nº 14.133/21), a palestra que acontecerá no Plenário Ministro João Agripino Filho, é direcionada aos auditores […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o objetivo de instruir servidores e jurisdicionados do TCE Ceará sobre o uso de geotecnologias na auditoria (drones), o Instituto Plácido Castelo (IPC) iniciou nesta quarta-feira (10/8), capacitação teórica e prática relativa ao tema. O curso é realizado no auditório do IPC, dias 10 e 11 e, no último dia, sexta-feira […]

Por Edição: Fábia Carolino Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas da Região. O Tribunal de Contas Estado da Paraíba (TCE-PB) está coordenando a Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Também integram a fiscalização os Tribunais de Contas dos Estados […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (10), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz – em virtude de viagem institucional do presidente Fernando Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos. Foram aprovadas as contas de 10 prefeituras e rejeitadas as […]