A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) empossaram, nesta quinta-feira (30), em Brasília, seus novos quadros dirigentes. Faz parte de um deles a procuradora geral junto ao Tribunal de Contas da Paraíba Sheyla Barreto Braga de Queiroz, escolhida para o comando da Tesouraria […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba verificou falhas nos balancetes do mês de janeiro pertencentes a mais de cem unidades gestoras, a maioria delas prefeituras e câmaras de vereadores. O TCE orienta e dá prazo de cinco dias aos responsáveis para reenvio da documentação devidamente corrigida. A medida, anunciada pelo presidente do TCE, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (29), decidiu pela aprovação de duas, mas pela reprovação de três contas oriundas de Prefeituras do interior do Estado. Na mesma sessão plenária, foram reprovadas as contas de 2015 procedentes da Câmara Municipal de Guarabira e aprovadas as de Serraria. O TCE também entendeu […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá, nos dias 3 e 4 de abril, treinamento específico direcionado aos técnicos responsáveis pela elaboração, nas 223 Prefeituras paraibanas, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – e do Plano Plurianual – PPA. O curso vai ocorrer nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta terça-feira (28), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, suspendendo processo de compra, e futuros pagamentos, pela prefeitura de Cabedelo, de um imóvel residencial destinado a abrigar atividades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município A decisão […]

Contas anuais de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (29). Serão verificadas, ainda, na ocasião, as contas de 2015 da Empresa Paraibana de Turismo S/A e as do Projeto Cooperar, exercício de 2013, neste último […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, vai se reunir, nesta terça-feira (28), a partir das 9 horas, para o exame de processos relacionados, entre outros, a inspeções de obras, contas anuais, pregões, concorrências, denúncias e convênios atinentes a organismos estaduais e municipais. Serão analisados, na ocasião, processos de inspeções especiais de obras […]

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente da 1ª Câmara do TCE-PB, abriu o cronograma de palestras, nesta sexta-feira (23), durante o encontro que reuniu prefeitos e representantes de todos os municípios da Paraíba no auditório Celso Furtado, que fica no Centro Cultural Ariano Suassuna. Em sua fala, mostrou dados preocupantes em relação aos resultados da […]

O intervalo entre os dois blocos de palestras técnicas sobre planejamento orçamentário, durante o encontro, nessa sexta-feira (23), que reuniu prefeitos e representantes de todos os municípios da Paraíba no auditório Celso Furtado no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, foi marcado por um momento de cultura, com a presença do conselheiro aposentado, Luiz […]

O Tribunal de Contas da Paraíba reuniu prefeitos paraibanos, na manhã desta sexta-feira (24), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, um de seus anexos, para a discussão de questões relacionadas ao planejamento orçamentário e ao desenvolvimento sustentável. “O que estamos fazendo é continuar com a orientação permanente e o compartilhamento de informações […]