O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas procedentes de três Prefeituras Municipais. Três outros prefeitos tiveram, porém, suas contas reprovadas no decurso da mesma sessão plenária. A Corte aprovou as prestações de contas dos prefeitos de Santo André (Silvana Fernandes Marinho de Araújo, exercício de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (19), por proposição do seu presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, fixar em 30 de novembro o prazo máximo para que todos os prefeitos paraibanos em final de mandato repassem aos recém eleitos, via as comissões de transição, os […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (19), para a análise de 30 processos, em meio aos quais 10 contas oriundas de Prefeituras e três de Câmaras Municipais. Serão examinadas as prestações de contas dos prefeitos de Bernardino Batista (Gervázio Gomes dos Santos), Puxinanã (Lúcia de Fátima Aires Miranda) e as […]

O procurador do Ministério Público de Contas, professor Marcílio Toscano Franca Filho, vai proferir, na próxima quinta-feira (20), palestra na Escola Superior da Magistratura (ESMA), dentro do projeto ‘Café com Lei’, uma conferência sobre o tema “Quando o Direito encontra a Arte”. As inscrições estão abertas, e o evento, que terá início às 18h30, ocorrerá […]

Em apoio à causa do ‘Outubro Rosa’, o Tribunal de Contas da Paraíba desenvolve internamente, de hoje até sexta-feira (21), por meio de seu Serviço Médico, atividades direcionadas ao seu quadro de servidoras objetivando ampliar a conscientização para prevenção do câncer de mama. Para os dias do evento, o Serviço Médico, com apoio do Departamento […]

Envolvido, novamente, com o compromisso de conscientização que é marca maior do Outubro Rosa, o Tribunal de Contas da Paraíba promoverá, por meio de seu Serviço Médico, a ‘Semana da Saúde da Mulher’, de 17 a 21 deste mês. Ao estimular a realização do conjunto de atividades programadas para o período, o presidente do TCE-PB, conselheiro […]

O conselheiro Fábio Nogueira, relator da proposta da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a PEC 040, a ser levada à discussão do Senado, esteve ontem no Recife a fim de tratar do tema. A seu convite, a conversa com o presidente da Atricon Valdecir Paschoal teve a participação do […]

1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu, à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (13), punir com aplicação de multa a prefeita afastada de Patos, Francisca Mota, e o prefeito de Remígio, Melchior Naelson Batista, por não cumprirem determinações destinadas a sanar irregularidades em nomeações de servidores após concursos públicos realizados nos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela reprovação das contas apresentadas  por um prefeito e pela aprovação das que foram encaminhadas a seu exame, nesta terça-feira (11), por três outros deles. Obtiveram a aprovação de suas contas anuais os prefeitos de Pocinhos (Cláudio Chaves Costa, exercício de 2013), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, […]

A equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado, que trabalha na elaboração dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, apresentou ao Pleno da Corte, na sessão desta terça-feira (11), os resultados da 4ª Reunião Técnica do IRB – Instituto Rui Barbosa, realizada no último dia 30, em Brasília. O encontro serviu […]