Por meio de decisão singular, o Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito Romero Rodrigues Veiga, de Campina Grande, que, no prazo de 30 dias, proceda a divulgação das despesas com publicidade no portal da transparência do município, sob pena de aplicação de multa, reflexo negativo nas contas e outras sanções cabíveis. Assim como, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (01), para o exame de 94 processos atinentes, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Também serão analisados, na ocasião, processos decorrentes de inspeções a obras, pregões, denúncias, convênios, acumulação de […]

Alunos da 4° série da Escola Sempre Viva estiveram no Centro Cultural Ariano Suassuna, na quinta-feira (27/10), para visitar a exposição fotográfica decorrente do Projeto Vidas Refugiadas, que retrata o cotidiano de mulheres de diferentes nacionalidades que hoje vivem no Brasil. Acompanhados da professora Rosália de Sousa Meira, eles foram recebidos pelo diretor do Centro […]

1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (27), as prestações de contas da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, relativas aos exercícios de 2012 e 2013, envolvendo movimentação de recursos da ordem de R$ 196,7 milhões de reais, nos dois anos. À decisão acompanha, também, […]

O desejo do abraço no conselheiro Arnóbio Viana, um amigo a quem não via desde curso feito em 2001, na Escola Superior de Guerra, trouxe, nesta quinta-feira (27), ao Tribunal de Contas da Paraíba o procurador da Justiça Militar Antonio Pereira Duarte. Presidente da Comissão Permanente do Sistema Prisional e da Comissão Temporária de Memória […]

Os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB), Elvira Samara Pereira de Oliveira , Isabella Barbosa Marinho Falcão e Luciano Andrade Farias, participam, em Florianópolis (SC), do 13° Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que iniciou na terça-feira (25) e encerra nesta quinta-feira (27). O evento, segundo informou a procuradora […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (26), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Lastro (Wilmeson Emmanuel Mendes Sarmento, 2014), Riachão (Fábio Moura de Moura, 2014, por maioria), Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2013) e São Mamede (Francisco das Chagas Lopes, 2014) Déficits orçamentário e financeiro, além de […]

De portas sempre abertas à sociedade para conhecimento de sua estrutura de funcionamento e de como usa suas ferramentas tecnológicas para controle e fiscalização do dinheiro público, o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (26) a visita de um grupo de 60 alunos dos 4º e 5 º períodos do Curso de Direito […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão plenária desta quarta-feira (26), a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Corte, por um mês. A medida, a vigorar no período de 19 de dezembro próximo a 20 de janeiro de 2017, será disciplinada em Resolução Administrativa no Diário Eletrônico do TCE. Apresentada pelo presidente […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta terça-feira (25), decidiu conceder um prazo de 60 dias à prefeitura municipal de Araçagi para instaurar o devido processo administrativo e notificar todos servidores aprovados em concurso público, eivado de irregularidades apontadas pela Auditoria da Corte, inclusive, em relação à denúncia anexada […]