A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado movimentou mais de 3.000 processos referentes a remessas de acórdãos, pareceres contrários e ofícios de débitos e multas, encaminhados ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para cobrança judicial e possíveis ações penais contra gestores públicos. A soma dos valores imputados, entre janeiro e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, antecipadamente, nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, em razão do feriado de 12 de outubro, para o julgamento de 34 processos, nove deles atinentes a contas anuais oriundas de igual número de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais. Também serão examinadas, na ocasião, as […]

Depois de passar por quatro capitais – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte – a exposição fotográfica “Vidas Refugiadas”, que enfoca o cotidiano de mulheres refugiadas que vivem no Brasil, ficará aberta ao público – com acesso gratuito- até o dia 1º de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE-PB. […]

O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Conta da Paraíba – maior banco de dados abertos do Estado, será uma das ferramentas apresentadas no evento ‘Hackfest Contra Corrupção’, que começa nesta sexta-feira (7) e acontece  até domingo em João Pessoa. Por solicitação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), […]

Em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (07), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba apreciou uma pauta com 125 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu pela irregularidade das prestações de contas das secretarias de Desenvolvimento Social e do Trabalho e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de contas desaprovadas. A Corte emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 dos prefeitos […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, autorizou o desbloqueio das contas bancárias do município de Santa Rita, ao mesmo tempo em que determinou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o acompanhamento permanente das operações financeiras nas contas da Prefeitura, no tocante à liquidação das despesas empenhadas. A sugestão […]

O advogado Paulo Maia, presidente da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, ressaltou o papel e a importância dos Tribunais de Contas no combate aos atos de improbidade administrativa, em benefício dos melhores interesses da sociedade. Presente à sessão plenária realizada pelo TCE-PB, nesta quarta-feira (5), ocasião na qual recebeu os cumprimentos dos […]

Um grupo de alunos das escolas públicas professor Antonio Gomes (estadual) e Maria José Pinto (municipal), visitou na manhã desta quarta-feira (05), a sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e assistiram parte da sessão ordinária no Pleno da Corte. Eles participam do projeto para redução dos índices de violência no ambiente escolar […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta terça-feira (04), julgou irregulares as contas anuais do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Lagoa Seca, relativas aos exercícios de 2013 e 2014, destacando entre as irregularidades a ausência dos termos comprobatórios de regularidade junto à Previdência Social. Segundo o relator, […]