O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer favorável à aprovação das contas dos prefeitos de Aguiar (Manoel Batista Guedes) e Coremas (Antonio Carlos Cavalcanti Lopes), atinentes, em ambos os casos, ao exercício de 2014. Em grau de recurso, aprovou, também, as contas do ex-prefeito de São Bento (Jaci Severino de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou nesta quarta-feira (9), a nova avaliação – a segunda no ano – nos sites das prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado, para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos 223 municípios . A primeira avaliação de 2016 ocorreu em junho. O conselheiro André Carlo Torres, que […]

Em sessão ordinária nessa terça-feira (8), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou procedente uma denúncia formulada contra o presidente da Câmara Municipal de Alhandra, Daniel Miguel da Silva, acerca de acumulação ilegal de cargos. O colegiado entendeu que o vereador deve ressarcir aos cofres da prefeitura os valores recebidos, no montante […]

Permanecem abertas, gratuitas e online, as inscrições para o ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal’, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará dia 17 deste mês de novembro. O evento será no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE, e tem como público alvo prefeitos e vice-prefeitos eleitos que estarão assumindo seus […]

Sete contas de Prefeituras e mais sete de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (9). Na ocasião, também serão verificadas prestações de contas anuais oriundas da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia Estadual de Habitação […]

O expediente de desta quarta-feira ( 9), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, será em dois turnos, das 8h às 12h e das 13 às 17h, tanto no âmbito interno quanto para atendimento ao público. O TCE-PB, que desde o início do ano trabalha em horário corrido das 7h às 13h, excepcionalmente funcionará […]

Com 47,1% dos votos, o slogan ‘Todos Por Um’ foi escolhido pelos servidores do Tribunal de Contas da Paraíba, em votação on line entre três opções apresentadas em 27 de outubro, para compor a logomarca do Programa de Sustentabilidade, no âmbito interno da instituição. ‘Renove’ obteve 39,9% e ‘Mude’ 13%. As três propostas de marcas foram elaboradas pelos alunos de Publicidade […]

O Tribunal de Contas da Paraíba divulgará até o final deste mês os resultados da segunda avaliação, este ano, das práticas de transparência pública em prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado. A primeira avaliação de 2016 ocorreu em junho. O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, revelou que pela primeira vez desde […]

Será das 8h às 12h e das 13 às 17h, o expediente da próxima quarta-feira (9) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme estabelece a Portaria TC 03/2016, editada em 15 de janeiro passado com a escala de feriados e os pontos facultativos para todo o exercício. O trabalho nos dois turnos na […]

Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Tribunal de Contas da Paraíba desaprovou as prestações de contas anuais oriundas de três Prefeituras e da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, exercício de 2014, neste último caso. Ainda cabem recursos dessas decisões. O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 […]