O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (19), para a análise de 30 processos, em meio aos quais 10 contas oriundas de Prefeituras e três de Câmaras Municipais. Serão examinadas as prestações de contas dos prefeitos de Bernardino Batista (Gervázio Gomes dos Santos), Puxinanã (Lúcia de Fátima Aires Miranda) e as […]

O procurador do Ministério Público de Contas, professor Marcílio Toscano Franca Filho, vai proferir, na próxima quinta-feira (20), palestra na Escola Superior da Magistratura (ESMA), dentro do projeto ‘Café com Lei’, uma conferência sobre o tema “Quando o Direito encontra a Arte”. As inscrições estão abertas, e o evento, que terá início às 18h30, ocorrerá […]

Em apoio à causa do ‘Outubro Rosa’, o Tribunal de Contas da Paraíba desenvolve internamente, de hoje até sexta-feira (21), por meio de seu Serviço Médico, atividades direcionadas ao seu quadro de servidoras objetivando ampliar a conscientização para prevenção do câncer de mama. Para os dias do evento, o Serviço Médico, com apoio do Departamento […]

Envolvido, novamente, com o compromisso de conscientização que é marca maior do Outubro Rosa, o Tribunal de Contas da Paraíba promoverá, por meio de seu Serviço Médico, a ‘Semana da Saúde da Mulher’, de 17 a 21 deste mês. Ao estimular a realização do conjunto de atividades programadas para o período, o presidente do TCE-PB, conselheiro […]

O conselheiro Fábio Nogueira, relator da proposta da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a PEC 040, a ser levada à discussão do Senado, esteve ontem no Recife a fim de tratar do tema. A seu convite, a conversa com o presidente da Atricon Valdecir Paschoal teve a participação do […]

1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu, à unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (13), punir com aplicação de multa a prefeita afastada de Patos, Francisca Mota, e o prefeito de Remígio, Melchior Naelson Batista, por não cumprirem determinações destinadas a sanar irregularidades em nomeações de servidores após concursos públicos realizados nos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela reprovação das contas apresentadas  por um prefeito e pela aprovação das que foram encaminhadas a seu exame, nesta terça-feira (11), por três outros deles. Obtiveram a aprovação de suas contas anuais os prefeitos de Pocinhos (Cláudio Chaves Costa, exercício de 2013), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa, […]

A equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado, que trabalha na elaboração dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, apresentou ao Pleno da Corte, na sessão desta terça-feira (11), os resultados da 4ª Reunião Técnica do IRB – Instituto Rui Barbosa, realizada no último dia 30, em Brasília. O encontro serviu […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, abriu a sessão plenária da Corte nesta terça-feira (11), com homenagem a Campina Grande, sua cidade natal, que completa 152 anos de emancipação política. “Onde eu vou, levo Campina comigo. Onde estiver, Campina não sairá do meu coração”, disse ele ao frisar que […]

“O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi essencial para a realização do Hackfest. Sem o TCE não seria possível a realização do evento”, declarou o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Octávio Paulo Neto, em entrevista, na última sexta-feira (07), reconhecendo a importância do Tribunal de Contas da Paraíba para […]