O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima participa, em Cuiabá, do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que foi aberto na noite da terça-feira (22), no Teatro Zulmira Canavarros da Assembléia de Mato Grosso. Da Paraíba também participam do evento Fábio Nogueira (conselheiro presidente da 1ª Câmara) e Oscar […]

Assessores de comunicação de vinte e cinco Tribunais de Contas participaram, nesta quarta-feira (23), de uma oficina de ‘Jornalismo de Dados’, ministrada pelo editor de dados do Jornal O Globo, Fábio Vasconcellos. A capacitação integra a programação do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento sediado pelo TCE de Mato Grosso, em Cuiabá. Todo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, ao final da sessão desta quarta-feira (23), reforçar a cobrança de comunicados sobre a fixação dos novos subsídios de vereadores ainda não encaminhados a seu exame por 83 Câmaras Municipais. A providência decorre da necessária observância aos dispositivos constitucionais que regem a matéria. Na circular nº 21/2016, o […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (23), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas anuais oriundas de quatro municípios paraibanos e favoráveis às procedentes de outros seis. Gasto com a folha de pessoal acima do limite legal e o não recolhimento de contribuições previdenciárias acarretaram a desaprovação das contas de 2013 encaminhadas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba teve a sessão plenária desta quarta-feira (23), acompanhada por 70 alunos do 5º Período do Curso de Direito Administrativo do Unipê conduzidos pela professora Priscilla Maciel de Menezes Silva. Como tem ocorrido, semanalmente, os universitários assistiram a um dos julgamentos e, em seguida, conheceram setores, equipes e ferramentas do […]

Cerca de 550 conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e auditores, estão reunidos em Cuiabá para o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que começou nesta terça-feira (22) e prossegue até quinta (24). A Construção da Excelência Institucional é o tema principal do V ENTC, que também trará para o debate assuntos relevantes como […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão nesta terça-feira (22), o Edital de Concorrência 01/2016, lançado pela Assembleia Legislativa, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de reforma do prédio do antigo Paraiban, onde funcionará a nova sede daquele Poder. A decisão acompanhou, à unanimidade, voto do relator […]

Doze contas oriundas de Prefeituras e oito de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (23). Na ocasião, também serão averiguadas as contas da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (exercício de 2014) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços […]

O Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, reúne às 15 h desta quarta-feira (23) estudantes da rede pública e privada de ensino, para um concerto didático do projeto ‘Ação Social pela Música’. A apresentação será com jovens músicos que residem nos bairros do Alto do Matheus e Mangabeira, na capital. O […]

Fiel ao compromisso de incentivar a conscientização para os cuidados necessários à saúde e um estilo de vida mais saudável de seus servidores, o Tribunal de Contas da Paraíba promoverá, dentro das atividades do ‘Novembro Azul’, a ‘Semana da Saúde do Homem’, de 21 a 25 deste mês. Durante toda esta semana, os servidores receberão material informativo […]