Reunidos por ocasião do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 22 a 24 de novembro de 2016, em Cuiabá/MT, e após debaterem temas relativos ao contexto político-institucional e os desafios para o enfrentamento da crise que se abate sobre o país, as lideranças dos órgãos tornam públicas as seguintes posições: 1. considerando […]

O ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, defendeu a criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, nos moldes do CNJ, no debate sobre ‘Os Novos Desafios da Lei da Ficha Limpa’, ocorrido na tarde desta quinta-feira (24.11) no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que começou no dia 22 e terminou nesta quinta-feira […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, por unanimidade, um prazo de 30 dias à Prefeitura de João Pessoa, para que seja encaminhado um cronograma visando à regularização, por meio de concurso público, do quadro de pessoal para Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Cruz das Armas, ao mesmo tempo, em […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima participa, em Cuiabá, do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que foi aberto na noite da terça-feira (22), no Teatro Zulmira Canavarros da Assembléia de Mato Grosso. Da Paraíba também participam do evento Fábio Nogueira (conselheiro presidente da 1ª Câmara) e Oscar […]

Assessores de comunicação de vinte e cinco Tribunais de Contas participaram, nesta quarta-feira (23), de uma oficina de ‘Jornalismo de Dados’, ministrada pelo editor de dados do Jornal O Globo, Fábio Vasconcellos. A capacitação integra a programação do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento sediado pelo TCE de Mato Grosso, em Cuiabá. Todo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, ao final da sessão desta quarta-feira (23), reforçar a cobrança de comunicados sobre a fixação dos novos subsídios de vereadores ainda não encaminhados a seu exame por 83 Câmaras Municipais. A providência decorre da necessária observância aos dispositivos constitucionais que regem a matéria. Na circular nº 21/2016, o […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (23), emitiu pareceres contrários à aprovação das contas anuais oriundas de quatro municípios paraibanos e favoráveis às procedentes de outros seis. Gasto com a folha de pessoal acima do limite legal e o não recolhimento de contribuições previdenciárias acarretaram a desaprovação das contas de 2013 encaminhadas […]

O Tribunal de Contas da Paraíba teve a sessão plenária desta quarta-feira (23), acompanhada por 70 alunos do 5º Período do Curso de Direito Administrativo do Unipê conduzidos pela professora Priscilla Maciel de Menezes Silva. Como tem ocorrido, semanalmente, os universitários assistiram a um dos julgamentos e, em seguida, conheceram setores, equipes e ferramentas do […]

Cerca de 550 conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas e auditores, estão reunidos em Cuiabá para o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que começou nesta terça-feira (22) e prossegue até quinta (24). A Construção da Excelência Institucional é o tema principal do V ENTC, que também trará para o debate assuntos relevantes como […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão nesta terça-feira (22), o Edital de Concorrência 01/2016, lançado pela Assembleia Legislativa, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de reforma do prédio do antigo Paraiban, onde funcionará a nova sede daquele Poder. A decisão acompanhou, à unanimidade, voto do relator […]