Contas de onze Prefeituras e de três Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (26). A presente pauta indica movimentação de recursos públicos superiores a R$ 1,7 bilhão. A mesma pauta ainda contém as prestações de contas das Secretarias de Estado […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (25), para o exame de mais de cem processos atinentes, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Na ocasião, ainda serão examinadas as contas de 2012 do Fundo dos Servidores Municipais […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, recebeu em seu gabinete, na manhã de sexta-feira (21), o grupo de estagiários que, aprovados no concurso público realizado em 30 de julho passado, irão assumir seus postos de trabalho, nesta segunda-feira (24). O encontro, do qual também participou o corregedor Fernando Catão, […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na manhã desta quinta-feira (20), referendou duas medidas cautelares para suspender, em virtude de indícios de irregularidades, os editais de licitação da Prefeitura de João Pessoa, visando a contratação de empresa para execução das obras de contenção do processo de erosão marinha […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas procedentes de três Prefeituras Municipais. Três outros prefeitos tiveram, porém, suas contas reprovadas no decurso da mesma sessão plenária. A Corte aprovou as prestações de contas dos prefeitos de Santo André (Silvana Fernandes Marinho de Araújo, exercício de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (19), por proposição do seu presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, fixar em 30 de novembro o prazo máximo para que todos os prefeitos paraibanos em final de mandato repassem aos recém eleitos, via as comissões de transição, os […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (19), para a análise de 30 processos, em meio aos quais 10 contas oriundas de Prefeituras e três de Câmaras Municipais. Serão examinadas as prestações de contas dos prefeitos de Bernardino Batista (Gervázio Gomes dos Santos), Puxinanã (Lúcia de Fátima Aires Miranda) e as […]

O procurador do Ministério Público de Contas, professor Marcílio Toscano Franca Filho, vai proferir, na próxima quinta-feira (20), palestra na Escola Superior da Magistratura (ESMA), dentro do projeto ‘Café com Lei’, uma conferência sobre o tema “Quando o Direito encontra a Arte”. As inscrições estão abertas, e o evento, que terá início às 18h30, ocorrerá […]

Em apoio à causa do ‘Outubro Rosa’, o Tribunal de Contas da Paraíba desenvolve internamente, de hoje até sexta-feira (21), por meio de seu Serviço Médico, atividades direcionadas ao seu quadro de servidoras objetivando ampliar a conscientização para prevenção do câncer de mama. Para os dias do evento, o Serviço Médico, com apoio do Departamento […]

Envolvido, novamente, com o compromisso de conscientização que é marca maior do Outubro Rosa, o Tribunal de Contas da Paraíba promoverá, por meio de seu Serviço Médico, a ‘Semana da Saúde da Mulher’, de 17 a 21 deste mês. Ao estimular a realização do conjunto de atividades programadas para o período, o presidente do TCE-PB, conselheiro […]