Membros, procuradores e servidores do Tribunal de Contas da Paraíba reuniram-se, na manhã desta terça-feira (17), oportunidade em que tomaram conhecimento das metas e ações administrativas concebidas para o biênio 2017/2018. “São iniciativas que têm como fio condutor o Plano Estratégico do Tribunal de Contas anteriormente elaborado para o quinquênio 2016/2023”, esclareceu o vice-presidente da […]

Terminou , na  sexta-feira (13), a fase inicial do programa de treinamento de assessores técnicos de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para o uso de sistemas necessários ao encaminhamento, on line, de contas anuais, balancetes mensais, licitações e obras ao exame do Tribunal de Contas da Paraíba. Este é o terceiro da série de […]

Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta ocorre por meio de ofício circular expedido nesta quinta-feira (12), pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres. De acordo com […]

Contadores e advogados de Prefeituras e Câmaras Municipais superlotaram, na manhã desta quarta-feira (11), um após outro, dois ambientes do Tribunal de Contas do Estado, no primeiro da série de seis encontros destinados a capacitá-los ao uso de meios eletrônicos para entrega de balancetes mensais, contas anuais, licitações, contratos, obras, concursos e atos de gestão […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (10), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, nas pessoas dos vereadores Marcos Vinícius Sales Nóbrega, João dos Santos Filho (vice-presidente) e Valdir Jose Dowsley (Dinho). Os representantes do Legislativo da […]

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, integrará por dois anos – até 17 de dezembro de 2018-, o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, o foro responsável por dirimir litígios e solucionar controvérsias entre os países membros do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. […]

Equipes oriundas das Prefeituras e Câmaras Municipais começam a receber, nesta quarta-feira (11), o treinamento para uso de meios eletrônicos necessários ao encaminhamento de contas anuais, balancetes, licitações, contratos, obras, concursos e atos de gestão de pessoal ao exame do Tribunal de Contas do Estado. Programado em duas etapas (a primeira, de 11 a 13 […]

O Tribunal de Contas do Estado está renovando aos atuais prefeitos paraibanos a recomendação para a consulta ao “Manual de Orientações aos Gestores Eleitos”, publicação (impressa e on line) contendo informações relacionadas, entre outras,  às “providências iniciais do gestor empossado”. A estrutura administrativa da Prefeitura, a dimensão da folha salarial, a situação de adimplência do município […]

Cabe, obrigatoriamente, aos prefeitos recém-empossados o encaminhamento ao Tribunal de Contas da Paraíba, até 31 de março deste ano, das contas atinentes ao exercício de 2016 daqueles aos quais sucederam em razão das eleições de outubro passado. Além disso, os prefeitos atuais também devem ao TCE o envio dos balancetes de novembro e dezembro passados […]

Com o encerramento do período de cadastramento e recadastramento dos prefeitos e demais gestores públicos, nesta sexta-feira (06), o Tribunal de Contas da Paraíba inicia, a partir desta semana, uma nova etapa do processo de acompanhamento da gestão, agora em tempo real. Até o final do expediente, quase 90% dos prefeitos municipais já havia atualizado […]