– É uma iniciativa que demonstra a responsabilidade do TCE em contribuir para com a melhor condução possível de todos os municípios, indistintamente. A observação é do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e foi feita na manhã desta quinta-feira (17), a propósito do ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas […]

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (17), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou decisão singular expedida pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, para suspender, de imediato, a Inexigibilidade nº 06/2016, realizada pela Prefeitura Municipal de Patos e que resultou na contratação de um escritório de advocacia, visando receber valores em torno […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, nesta quinta-feira (17) a partir das 8h:30, o ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal, destinado a orientar prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2 de outubro passado acerca de temas como ‘Controle e Transparência das Contas Públicas’, ‘ Responsabilidade na Gestão Geral e Fiscal’, ‘Transição e Principais […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (16), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 apresentadas a seu julgamento pelos prefeitos de Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva) e Gurinhém (Tarcísio Saulo de Paiva). Dois gestores sucederam-se no comando da Prefeitura de Soledade, no exercício de 2014. Foram eles o ex-prefeito […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na manhã dessa quinta-feira (10), decidiu analisar, retroativamente ao exercício 2009, toda movimentação financeira decorrente das contratações, pelo município, do serviço de estacionamento público da Capital, popular Zona Azul. Os conselheiros questionam, principalmente, a economicidade da prestação do serviço, visto que a despesa é […]

Termina nesta quinta-feira (10), em Brasília, o I Congresso Nacional dos Auditores do Controle Externo (Conacon), evento que tem debatido, ao longo dos últimos três dias, a padronização de normas e procedimentos dos 34 Tribunais de Contas existentes no País. Ali, a representação paraibana é constituída pelo presidente Arthur Cunha Lima e pelos auditores de […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (9), emitiu parecer favorável à aprovação das contas dos prefeitos de Aguiar (Manoel Batista Guedes) e Coremas (Antonio Carlos Cavalcanti Lopes), atinentes, em ambos os casos, ao exercício de 2014. Em grau de recurso, aprovou, também, as contas do ex-prefeito de São Bento (Jaci Severino de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou nesta quarta-feira (9), a nova avaliação – a segunda no ano – nos sites das prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado, para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos 223 municípios . A primeira avaliação de 2016 ocorreu em junho. O conselheiro André Carlo Torres, que […]

Em sessão ordinária nessa terça-feira (8), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou procedente uma denúncia formulada contra o presidente da Câmara Municipal de Alhandra, Daniel Miguel da Silva, acerca de acumulação ilegal de cargos. O colegiado entendeu que o vereador deve ressarcir aos cofres da prefeitura os valores recebidos, no montante […]

Permanecem abertas, gratuitas e online, as inscrições para o ‘Encontro de Transição de Governo e Gestão Municipal’, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizará dia 17 deste mês de novembro. O evento será no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE, e tem como público alvo prefeitos e vice-prefeitos eleitos que estarão assumindo seus […]