A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (25), para o exame de mais de cem processos atinentes, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Na ocasião, ainda serão examinadas as contas de 2012 do Fundo dos Servidores Municipais […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, recebeu em seu gabinete, na manhã de sexta-feira (21), o grupo de estagiários que, aprovados no concurso público realizado em 30 de julho passado, irão assumir seus postos de trabalho, nesta segunda-feira (24). O encontro, do qual também participou o corregedor Fernando Catão, […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na manhã desta quinta-feira (20), referendou duas medidas cautelares para suspender, em virtude de indícios de irregularidades, os editais de licitação da Prefeitura de João Pessoa, visando a contratação de empresa para execução das obras de contenção do processo de erosão marinha […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas procedentes de três Prefeituras Municipais. Três outros prefeitos tiveram, porém, suas contas reprovadas no decurso da mesma sessão plenária. A Corte aprovou as prestações de contas dos prefeitos de Santo André (Silvana Fernandes Marinho de Araújo, exercício de […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, à unanimidade, em sessão plenária desta quarta-feira (19), por proposição do seu presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, fixar em 30 de novembro o prazo máximo para que todos os prefeitos paraibanos em final de mandato repassem aos recém eleitos, via as comissões de transição, os […]