Inspeção especial no Projeto Cooperar, pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Administração e denúncia relacionada à Secretaria de Saúde de Patos compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da primeira sessão de 2017, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Formulada pela Clínica Santa Luzia Ltda., a denúncia ocorre […]

A atualização permanente dos portais de transparência do Estado e dos municípios é um dos procedimentos que serão cobrados pelo Tribunal de Contas da Paraíba no processo de acompanhamento da gestão em tempo real, iniciado neste ano de 2017. Nesse sentido, a Auditoria da Corte de Contas já detectou irregularidades em 217 municípios, razão pela […]

Uma comitiva da Câmara Municipal de Santa Rita, liderada pelo presidente da Casa, vereador Saulo Gustavo, esteve, na manhã desta quarta-feira (19), reunida, em audiência, com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, em exercício, André Carlo Torres Pontes. Os parlamentares levaram à Presidência do TCE a preocupação com os destinos administrativos e manifestaram […]

Membros, procuradores e servidores do Tribunal de Contas da Paraíba reuniram-se, na manhã desta terça-feira (17), oportunidade em que tomaram conhecimento das metas e ações administrativas concebidas para o biênio 2017/2018. “São iniciativas que têm como fio condutor o Plano Estratégico do Tribunal de Contas anteriormente elaborado para o quinquênio 2016/2023”, esclareceu o vice-presidente da […]

Terminou , na  sexta-feira (13), a fase inicial do programa de treinamento de assessores técnicos de prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para o uso de sistemas necessários ao encaminhamento, on line, de contas anuais, balancetes mensais, licitações e obras ao exame do Tribunal de Contas da Paraíba. Este é o terceiro da série de […]

Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta ocorre por meio de ofício circular expedido nesta quinta-feira (12), pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres. De acordo com […]

Contadores e advogados de Prefeituras e Câmaras Municipais superlotaram, na manhã desta quarta-feira (11), um após outro, dois ambientes do Tribunal de Contas do Estado, no primeiro da série de seis encontros destinados a capacitá-los ao uso de meios eletrônicos para entrega de balancetes mensais, contas anuais, licitações, contratos, obras, concursos e atos de gestão […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (10), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, nas pessoas dos vereadores Marcos Vinícius Sales Nóbrega, João dos Santos Filho (vice-presidente) e Valdir Jose Dowsley (Dinho). Os representantes do Legislativo da […]

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, integrará por dois anos – até 17 de dezembro de 2018-, o Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, o foro responsável por dirimir litígios e solucionar controvérsias entre os países membros do bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. […]

Equipes oriundas das Prefeituras e Câmaras Municipais começam a receber, nesta quarta-feira (11), o treinamento para uso de meios eletrônicos necessários ao encaminhamento de contas anuais, balancetes, licitações, contratos, obras, concursos e atos de gestão de pessoal ao exame do Tribunal de Contas do Estado. Programado em duas etapas (a primeira, de 11 a 13 […]