O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (26), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas dos prefeitos de Lastro (Wilmeson Emmanuel Mendes Sarmento, 2014), Riachão (Fábio Moura de Moura, 2014, por maioria), Bernardino Batista (Gervásio Gomes dos Santos, 2013) e São Mamede (Francisco das Chagas Lopes, 2014) Déficits orçamentário e financeiro, além de […]

De portas sempre abertas à sociedade para conhecimento de sua estrutura de funcionamento e de como usa suas ferramentas tecnológicas para controle e fiscalização do dinheiro público, o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (26) a visita de um grupo de 60 alunos dos 4º e 5 º períodos do Curso de Direito […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão plenária desta quarta-feira (26), a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Corte, por um mês. A medida, a vigorar no período de 19 de dezembro próximo a 20 de janeiro de 2017, será disciplinada em Resolução Administrativa no Diário Eletrônico do TCE. Apresentada pelo presidente […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta terça-feira (25), decidiu conceder um prazo de 60 dias à prefeitura municipal de Araçagi para instaurar o devido processo administrativo e notificar todos servidores aprovados em concurso público, eivado de irregularidades apontadas pela Auditoria da Corte, inclusive, em relação à denúncia anexada […]

O Tribunal de Contas da Paraíba deu início, nesta terça-feira (25), a um minucioso levantamento para identificar em todas as instalações de sua sede, no bairro de Jaguaribe, na capital, onde haverá necessidade de adequações para atender ao que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), […]

Contas de onze Prefeituras e de três Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (26). A presente pauta indica movimentação de recursos públicos superiores a R$ 1,7 bilhão. A mesma pauta ainda contém as prestações de contas das Secretarias de Estado […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (25), para o exame de mais de cem processos atinentes, em sua maioria, a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Na ocasião, ainda serão examinadas as contas de 2012 do Fundo dos Servidores Municipais […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, recebeu em seu gabinete, na manhã de sexta-feira (21), o grupo de estagiários que, aprovados no concurso público realizado em 30 de julho passado, irão assumir seus postos de trabalho, nesta segunda-feira (24). O encontro, do qual também participou o corregedor Fernando Catão, […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na manhã desta quinta-feira (20), referendou duas medidas cautelares para suspender, em virtude de indícios de irregularidades, os editais de licitação da Prefeitura de João Pessoa, visando a contratação de empresa para execução das obras de contenção do processo de erosão marinha […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (19), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas procedentes de três Prefeituras Municipais. Três outros prefeitos tiveram, porém, suas contas reprovadas no decurso da mesma sessão plenária. A Corte aprovou as prestações de contas dos prefeitos de Santo André (Silvana Fernandes Marinho de Araújo, exercício de […]