O Hackfest 2017, uma das mais importantes maratonas de programação do Brasil e que se inicia nesta sexta-feira (9), em João Pessoa, contará por três dias com o suporte de ferramentas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba para controle e fiscalização dos recursos públicos. E vai dispor, também, do rico acervo de dados técnicos […]

A proximidade com o Dia dos Namorados não poderia ser melhor. Assim, o Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa – que ocorre no próximo sábado (10/06) – pode ser considerado uma homenagem aos namorados, em face do repertório voltado ao Romantismo Musical. A apresentação começa às 18H e faz parte da parceria com […]

“A incidência da contribuição previdenciária sobre a remuneração pressupõe que estas vantagens integrarão os proventos de aposentadoria ou da pensão”. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas da Paraíba, ao se posicionar, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), sobre consulta formulada pela Paraíba Previdência – PB-Prev. A Corte decidiu pelo não provimento da […]

Com o slogan “Corrupção: corte esse mal pela raiz! Ajude a plantar a semente da ética e da transparência”, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) convida entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), a sociedade civil organizada e a imprensa para o lançamento oficial do projeto “Focco em Movimento”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (8), a partir […]

O projeto TCE-Escola e Cidadania recebe, na manhã desta quinta-feira (08), às 9h,  mais uma turma de  estudantes, agora com integrantes da Escola Municipal Governador Flávio Ribeiro Coutinho, de Santa Rita-PB. Os alunos, que virão acompanhados de professores, serão recepcionados no Centro Cultural Ariano Suassuna, onde participarão de uma manhã interativa que prevê, inicialmente, uma […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reuniu-se nesta quinta-feira (8), em sessão ordinária para apreciar uma pauta com 90 processos, entre os quais prestações de contas, inspeções em obras públicas, licitações e contratos, denúncias, atos de pessoal, consultas e recursos. Foram julgadas regulares, com ressalvas, as contas do Procon estadual, exercício 2015, […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nesta terça-feira (6), julgou irregular a prestação de contas da Secretaria de Finanças de Campina Grande, no exercício 2012, e determinou a restituição, aos cofres do município, da importância de R$ 17,5 milhões. Cabe recurso da decisão. Relator do processo 10930/13, o conselheiro substituto […]

O Tribunal de Contas da Paraíba se faz presente – representado pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão – às discussões do ‘III Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle’, que acontece desta segunda (5) até a quarta-feira (7) na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, Portugal. Designado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres, por solicitação do Instituto Rui […]

Com o objetivo estimular o exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba participará, de 9 a 11 deste mês, da terceira edição do Hackfest, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Instituição parceira do evento, o TCE-PB colocou à […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está organizando uma intensa e diversificada programação para marcar, durante dois dias, a passagem dos 90 anos do escritor paraibano Ariano Suassuna, que faria o aniversário de nove décadas no dia 16 de junho próximo. De acordo com o presidente do Tribunal, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]