A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado fechou o exercício de 2016, superando a meta estabelecida para o período em mais de 500 processos. Ao encerrar a última sessão do ano, na terça-feira (13), o presidente do órgão fracionário, conselheiro Arnóbio Alves Viana, fez um balanço das atividades e destacou o empenho dos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais oriundas de onze Prefeituras e pela reprovação de outras sete, ao cabo de uma das sessões mais longas de sua história. Iniciados antes das 9 horas da manhã, os trabalhos (com uma hora de intervalo para o […]

João Pessoa, 14/12/2016 – O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima e o vice-presidente, conselheiro André Carlo Torres Pontes, convidam os profissionais da imprensa para entrevista coletiva nesta quinta-feira (15/12), às 9h30,  com o objetivo de divulgar os resultados, em âmbito estadual, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Este […]

Na última sessão do ano e apreciando uma pauta com 230 processos, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, o processo de licitação – na modalidade pregão presencial, realizado na Secretaria de Estado da Administração, destinado à compra de laboratórios de ciências para a Secretaria de Educação, envolvendo recursos […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão plenária com a presença de todos os conselheiros e conselheiros substitutos, realizou, nesta quarta-feira (14), a eleição do corpo dirigente da instituição para o biênio 2017/2018. A eleição, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorreu seguindo o regimento do TCE-PB, que prevê […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (14), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 88 processos. Na ocasião, também haverá a eleição do quadro dirigente para o biênio 2017/2018. Serão escolhidos os novos presidente e vice-presidente do TCE, os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 60 dias, a ser contado a partir de 2 de janeiro, para que o Governo do Estado, o Detran, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e as Prefeituras de João Pessoa e de cidades satélites apresentem planos individuais com ações necessárias ao aprimoramento dos […]

Na próxima quinta-feira (15), conselheiros, procuradores, e servidores participam, a partir das 7h30, da confraternização do Natal Solidário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Durante o evento, que vai acontecer no rol do Centro Cultural Ariano Suassuna, será feita a entrega das doações de mais uma campanha de solidariedade. Este ano, para receber as doações […]

Reunido, extraordinariamente, nesta segunda-feira (12), para o exame de processos remanescentes da sessão plenária da semana passada (que foi apenas declaratória, em razão do falecimento do conselheiro aposentado Antonio Carlos Escorel), o Tribunal de Contas da Paraíba aprovou cinco e desaprovou duas contas oriundas de Prefeituras Municipais. A Corte emitiu parecer contrário à aprovação das […]

O Tribunal de Contas da Paraíba apresentará à imprensa, na próxima quinta-feira (15), às 9h30, no plenário ministro João Agripino Filho, a composição e os resultados, em âmbito estadual, do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, maior estudo já feito sobre gestão pública dos municípios no país. O presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André […]