O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (30), para o julgamento, entre outros, de 11 contas oriundas de Prefeituras e 18 de Câmaras Municipais. Também serão averiguadas, na ocasião, as contas da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (exercício de 2014), da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (2013), […]

A exposição “ Bayeux no Brasil e na França”, que trata de temas envolvendo as duas cidade homônimas, Bayeux, na Paraíba e Bayeux, na França, está à disposição do público no Salão Lynaldo Cavalcanti, que faz parte do complexo do Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado. A exposição conta […]

Servidores do Tribunal de Contas da Paraíba ouviram com atenção, interagindo com observações e perguntas, as orientações e explicações sobre prevenção e formas de tratamento do câncer de próstata prestadas, na manhã desta sexta-feira (25), pelo renomado urologista Marcelo Sarmento. À convite do TCE, ele fez a palestra de encerramento da “Semana da Saúde do […]

Marcada por emoção e aplausos, a primeira apresentação pública dos 92 alunos do projeto ‘Ação Social pela Música do Brasil’, nos núcleos dosbairros de Mangabeira e Alto do Mateus, na capital -, lotou nesta quarta-feira (23) o Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal deContas da Paraíba. O projeto foi implantado há um ano e […]

Reunidos por ocasião do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 22 a 24 de novembro de 2016, em Cuiabá/MT, e após debaterem temas relativos ao contexto político-institucional e os desafios para o enfrentamento da crise que se abate sobre o país, as lideranças dos órgãos tornam públicas as seguintes posições: 1. considerando […]

O ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, defendeu a criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, nos moldes do CNJ, no debate sobre ‘Os Novos Desafios da Lei da Ficha Limpa’, ocorrido na tarde desta quinta-feira (24.11) no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que começou no dia 22 e terminou nesta quinta-feira […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu, por unanimidade, um prazo de 30 dias à Prefeitura de João Pessoa, para que seja encaminhado um cronograma visando à regularização, por meio de concurso público, do quadro de pessoal para Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Cruz das Armas, ao mesmo tempo, em […]

O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima participa, em Cuiabá, do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que foi aberto na noite da terça-feira (22), no Teatro Zulmira Canavarros da Assembléia de Mato Grosso. Da Paraíba também participam do evento Fábio Nogueira (conselheiro presidente da 1ª Câmara) e Oscar […]

Assessores de comunicação de vinte e cinco Tribunais de Contas participaram, nesta quarta-feira (23), de uma oficina de ‘Jornalismo de Dados’, ministrada pelo editor de dados do Jornal O Globo, Fábio Vasconcellos. A capacitação integra a programação do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento sediado pelo TCE de Mato Grosso, em Cuiabá. Todo […]

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, ao final da sessão desta quarta-feira (23), reforçar a cobrança de comunicados sobre a fixação dos novos subsídios de vereadores ainda não encaminhados a seu exame por 83 Câmaras Municipais. A providência decorre da necessária observância aos dispositivos constitucionais que regem a matéria. Na circular nº 21/2016, o […]