Uma medida cautelar do decano conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Arnóbio Alves Viana, suspendeu, nesta sexta-feira (30), uma licitação da Secretaria de Educação do Estado de pouco mais de R$ 35.7 milhões. Segundo edital publicado, a licitação é para aquisição de livros e material pedagógico. Na medida que suspendeu temporariamente o […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta quinta-feira (29), o bloqueio das contas bancárias de 26 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, complementado pelo pronunciamento da Consultoria Técnica do TCE-PB, após análise das informações contidas, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016. Em ofício […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba doou 23 computadores, nesta quarta-feira (28), a duas instituições beneficentes de João Pessoa. Foram 12 computadores entregues ao Hospital Napoleão Laureano e 11 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). No Hospital Laureano, a entrega foi feita ao representante do hospital, o diretor geral […]

Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação. É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no […]

Faleceu, no início da madrugada desta segunda-feira (26), no Hospital Napoleão Laureano, o servidor José Vanderlan Monteiro, lotado na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE. Vanderlan era um funcionário antigo do Tribunal de Contas e vinha lutando contra um câncer há mais de um ano. O vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]

Sessenta e uma Prefeituras Municipais tiveram suas contas bancárias desbloqueadas, na manhã desta quinta-feira (22), após apresentação de defesa a que juntaram documentação que entendem suficiente para sanar as irregularidades contidas nos balancetes de outubro, razão do bloqueio determinado, segunda-feira passada, pelo Tribunal de Contas do Estado. São elas as de Alagoa Grande, Água Branca, […]

O prazo de entrega pelas prefeituras dos balancetes de novembro deste ano ao Tribunal de Contas da Paraíba, que se expiraria em 30 de dezembro, foi prorrogado para 10 de janeiro próximo. A prorrogação atende ao apelo feito, neste sentido, pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC) ao presidente em exercício do TCE, conselheiro André Carlo […]

Tribunal de Contas autoriza apenas a transferência bancária para preservar o pagamento de salários dos servidores municipais O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, […]

Os presidentes das Câmaras de Vereadores dos 67 municípios que sofreram o bloqueio de contas bancárias têm prazo até sexta-feira (23) para a remessa ao Tribunal de Contas do Estado do comprovante (digitalizado) de recebimento do balancete de outubro de 2016 exigido dos prefeitos. Esses balancetes devem conter todas as despesas de cada Prefeitura, bem […]

Na Paraíba, os institutos de previdência, em sua maioria, são deficitários e já causam preocupação ao Tribunal de Contas do Estado. Essa conclusão vem dos resultados da Auditoria Operacional realizada no Estado e em todos os regimes de previdência municipais, que terão um prazo de 90 dias para apresentar um “Plano de Ação” que estabeleça […]