Nove contas de Prefeituras e seis de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (15). Na ocasião, também serão examinadas duas contas anuais da Paraíba Previdência e uma da Empresa Paraibana de Turismo S/A. O TCE verificará as contas de 2013 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba dispõe, a partir de agora, de um Comitê Técnico de Auditoria e Fiscalização, órgão consultivo e de deliberação colegiada. A providência decorre da Portaria TC Nº 028/2017 assinada pelo presidente André Carlo Torres Pontes e publicada no Diário Eletrônico do TCE, edição desta segunda-feira (13). Acesse AQUI o Diário Oficial Composto […]

Quarenta e sete processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (14). Desse total, 25 correspondem a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Também serão examinados processos relacionados à avaliação das práticas de transparência, inspeção especial, acompanhamento de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba terá novo horário de funcionamento, em dois turnos, partir da próxima segunda-feira (13). Da segunda a quinta-feira, o expediente da manhã, das 8 h às 12 h, será interno. O atendimento ao público, também de segunda à quinta, será no período da tarde, das 12 h às 18 h. […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (9), considerou regular a Concorrência 002/2016 – e o contrato respectivo no valor de R$ 3,7 milhões – realizada pelo Tribunal de Justiça para obras de construção civil de três galpões destinados ao almoxarifado central, arquivo geral e depósito judicial, no […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08), os termos da recomendação expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 municípios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades […]

Prática de nepotismo, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação, entre outras irregularidades, contribuíram para a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa, acompanhado à unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (8). […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e de recursos de repatriação. Também, que remetam ao exame da Corte, no prazo máximo de […]

Antes de iniciar a pauta de julgamento na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, apresentou ao Pleno “Voto de Pesar” pelo falecimento do ex-procurador geral de Justiça, José Marcos Navarro Serrano, ocorrido no último sábado, acometido de problemas cardíacos. O conselheiro enfatizou os […]

Conselheiro Nominando diniz A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, na manhã desta terça-feira (07), decidiu, por unanimidade, negar recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio de Lira Campos, em virtude de decisão consubstanciada no acórdão AC2-TC 01403/16, que […]