Dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação. É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) já disponibilizado à consulta pública, no […]

Faleceu, no início da madrugada desta segunda-feira (26), no Hospital Napoleão Laureano, o servidor José Vanderlan Monteiro, lotado na Divisão de Expediente e Protocolo do TCE. Vanderlan era um funcionário antigo do Tribunal de Contas e vinha lutando contra um câncer há mais de um ano. O vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, […]

Sessenta e uma Prefeituras Municipais tiveram suas contas bancárias desbloqueadas, na manhã desta quinta-feira (22), após apresentação de defesa a que juntaram documentação que entendem suficiente para sanar as irregularidades contidas nos balancetes de outubro, razão do bloqueio determinado, segunda-feira passada, pelo Tribunal de Contas do Estado. São elas as de Alagoa Grande, Água Branca, […]

O prazo de entrega pelas prefeituras dos balancetes de novembro deste ano ao Tribunal de Contas da Paraíba, que se expiraria em 30 de dezembro, foi prorrogado para 10 de janeiro próximo. A prorrogação atende ao apelo feito, neste sentido, pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC) ao presidente em exercício do TCE, conselheiro André Carlo […]

Tribunal de Contas autoriza apenas a transferência bancária para preservar o pagamento de salários dos servidores municipais O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, […]

Os presidentes das Câmaras de Vereadores dos 67 municípios que sofreram o bloqueio de contas bancárias têm prazo até sexta-feira (23) para a remessa ao Tribunal de Contas do Estado do comprovante (digitalizado) de recebimento do balancete de outubro de 2016 exigido dos prefeitos. Esses balancetes devem conter todas as despesas de cada Prefeitura, bem […]

Na Paraíba, os institutos de previdência, em sua maioria, são deficitários e já causam preocupação ao Tribunal de Contas do Estado. Essa conclusão vem dos resultados da Auditoria Operacional realizada no Estado e em todos os regimes de previdência municipais, que terão um prazo de 90 dias para apresentar um “Plano de Ação” que estabeleça […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, órgão sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, realizou, no exercício de 2016, 49 sessões plenárias, o que possibilitou o julgamento de 902 processos. Neste período, além de uma conta de Governo, foram examinadas contas anuais de 212 Prefeituras, 196 Câmaras Municipais, 29 Secretarias de Estado e 43 […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apresentou à imprensa, nesta quinta-feira (15), os resultados, em âmbito estadual, do ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’, que servirão de subsídios aos novos prefeitos para ações em pontos críticos, por exemplo, na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e proteção das cidades, […]

Confraternização natalina do TCE tem entrega de donativos à Vila Vicentina Música, descontração e alegria demarcaram o início do expediente do Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (15), ocasião escolhida para a confraternização natalina dos quadros funcionais da Casa. Este ainda foi o momento para a entrega, aos idosos da Vila Vicentina, […]