O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, corregedor geral do TCE-PB, foi um dos palestrantes do I Encontro dos Dirigentes Municipais de Educação 2016, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Undime-PB – Seccional Paraíba, realizado essa semana no Teatro Severino Cabral, em Campina Grande. Catão representou o Tribunal de Contas do Estado e promoveu palestra […]

Contadores, advogados e servidores de Prefeituras e Câmaras de Vereadores concluíram, nesta sexta-feira (27), a série de capacitação ministrada por auditores de contas públicas e destinada ao encaminhamento, via Portal do Gestor, de contas anuais, balancetes, licitações, contratos, obras e atos de gestão de pessoal ao exame do Tribunal de Contas da Paraíba. Realizado no […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na sua primeira sessão ordinária do ano, esta quinta-feira (26), considerou regular a Concorrência 001/2014 – e o contrato respectivo no valor de R$ 6,7 milhões – realizada pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP – para obras de infra estrutura da primeira etapa do […]

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua última sessão plenária – ocorrida na quarta-feira (25) e a primeira deste ano – Voto de Aplauso do seu presidente, conselheiro Arthur Cunha Lima, ao da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Valdecir Pascoal. A iniciativa decorreu da resposta do […]

O primeiro julgamento de 2017, do Tribunal de Contas da Paraíba, realizado na manhã desta quarta-feira (25), resultou na aprovação das contas de 2014 apresentadas pela ex-prefeita de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes, conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo. No julgamento seguinte, o ex-prefeito de Baía da Traição, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba homologou, à unanimidade, nesta quarta-feira (25), o nome do auditor de contas públicas Raimar Redoval de Melo para a Diretoria Executiva Geral da Corte, no biênio 2017/2018. O ato foi aprovado na primeira sessão plenária do ano, a penúltima conduzida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, que está concluindo seu […]

Conselheiro Nominando diniz Na abertura da primeira sessão plenária de 2017, do Tribunal de Contas da Paraíba, o conselheiro Nominando Diniz informou, na manhã desta quarta-feira (25), que notificou o prefeito Luciano Cartaxo, para que este dê conta de iniciativas necessárias à contenção de despejos de esgotos na orla marítima de João Pessoa. “O primeiro […]

O Tribunal de Contas da Paraíba vai realizar, nesta quarta-feira (25), a primeira sessão plenária de 2017, ocasião em que levará a julgamento, em meio a outros processos, prestações anuais de contas oriundas de quatro Prefeituras. São elas as de Cachoeira dos Índios, Curral de Cima, Baía da Traição e Barra de São Miguel. Constam […]

Começou, na manhã desta terça-feira (24), a segunda fase do treinamento de contadores, advogados e servidores de Prefeituras e Câmaras de Vereadores para o uso de meios eletrônicos necessários à apresentação de contas anuais, balancetes mensais, licitações, contratos, obras e atos de gestão de pessoal ao exame do Tribunal de Contas da Paraíba. As orientações […]

Inspeção especial no Projeto Cooperar, pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Administração e denúncia relacionada à Secretaria de Saúde de Patos compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos da primeira sessão de 2017, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Formulada pela Clínica Santa Luzia Ltda., a denúncia ocorre […]